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Hospital obrigado a devolver taxas cobradas no vencimento de funcionária grávida

florindo

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Hospital obrigado a devolver taxas cobradas no vencimento de funcionária grávida

O Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, que cobrou no vencimento dos trabalhadores taxas moderadores em atraso, teve de devolver o valor cobrado a uma funcionária, que estava grávida quando usufruiu dos serviços, segundo o Regulador.
Nesta unidade hospitalar, os ordenados de Outubro do ano passado surpreenderam os funcionários, uma vez que nestes tinha sido descontado o valor das taxas moderadoras em dívida.
A uma dessas funcionárias foram cobrados 42,45 euros, referentes a análises feitas em 2007.
No entanto, a funcionária em questão estava grávida na altura em que fez as análises, pelo que estava isenta deste pagamento.
A funcionária apresentou uma queixa na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a qual deliberou que o Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga tinha de devolver os 42,45 euros por se tratar de uma “cobrança indevida”.
A Lusa contactou o Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, mas não obteve resposta, apesar de ter solicitado há meses um esclarecimento sobre a cobrança de taxas moderadoras em atraso nos vencimentos dos funcionários.

Fonte: Lusa/SOL
 
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