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Funchal : 76 viaturas abandonadas em 2012

billshcot

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Nov 10, 2010
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Setenta e seis viaturas foram abandonadas pelos proprietários na via pública do concelho do Funchal em 2012, informou o vereador com o pelouro da gestão ambiental, considerando existir uma "maior consciencialização" da população.

"O ano passado, foram recolhidas 76 viaturas pelos serviços municipais, enquanto em 2011 foram 72, mas os números estão longe dos verificados entre 2006 e 2008, quando os veículos deixados na via pública chegaram a atingir uma média anual de 200",declarou Henrique Costa Neves.

Para o autarca, a diminuição relativamente a outros anos prende-se com um "maior cuidado" nesta matéria.

"As pessoas estão sensibilizadas que não podem abandonar veículos no espaço público, que é de todos", observou.

A apreensão dos veículos é antecedida pela colocação de um autocolante na viatura, alertando o seu proprietário para a situação irregular em que se encontra.

"É dado um prazo de oito dias para regularizar a situação", explicou Henrique Costa Neves, referindo que os funcionários da câmara têm a preocupação de verificar se os veículos estão habilitados para circular, sendo que nos casos detetados pelo município "a maioria não tem inspeção, nem seguro".

Se o proprietário não regularizar a situação, o veículo é removido para o parque de sucatas intermunicipal, no Vasco Gil, Funchal, sendo depois publicado em edital a situação.

Caso o proprietário apresente uma reclamação nesta fase, "tem de pagar a coima e o reboque para reaver a viatura", adiantou o autarca, referindo que, se não o fizer, a viatura reverte para o município, que enceta o processo para o seu desmantelamento.

O Regulamento de Resíduos Sólidos e de Comportamentos Poluentes do concelho do Funchal proíbe o abandono e/ou vazamento de qualquer tipo de sucata automóvel na via pública e em terrenos privados, bermas de estradas, encostas, ribeiras e noutros espaços públicos.

O documento determina, ainda, a remoção de todas as viaturas abandonadas e as sucatas de automóveis que se encontrem espalhadas pelo concelho.

A violação desta norma constitui contraordenação punida com coima entre 250 e 2.500 euros.

"Aplicamos sempre a coima mínima", informou Henrique Costa Neves.

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