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"Queremos manter as funções essenciais do Estado"

billshcot

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Nov 10, 2010
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Miguel Relvas diz que o Governo pretende manter a qualidade dos serviços públicos apesar dos cortes no âmbito da reforma do Estado.

"O nosso objectivo é a reforma do Estado. Queremos manter as funções essenciais e fundamentais do Estado na área social e na educação, mas isso implica reformas", disse o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

"Não queremos diminuir a qualidade do serviço público, queremos é que custe menos e tenha mais qualidade", acrescentou. Miguel Relvas falava aos jornalistas no final da apresentação do "Estudo de viabilidade da rede das Pousadas de Juventude", que decorreu em Almada.

Recusando confirmar se os cortes de quatro mil milhões de euros no Estado social vão estar em cima da mesa no Conselho de Ministros desta semana, que se realiza extraordinariamente no sábado, o ministro disse apenas que "mais importante do que o valor [dos cortes], é como vamos lá chegar".

E adiantou que o Orçamento do Estado de 2014 já traduzirá as medidas tomadas pelo Governo. Miguel Relvas disse ainda que o Governo está a debater a reforma do Estado social com os parceiros sociais e desafiou a oposição a participar no debate.

"O Governo está a discutir com a sociedade, acredito que o bom senso prevaleça e que o contraditório exista e que os partidos na oposição que têm instrumento no Parlamento participem. Não pedimos que estejam de acordo com o Governo, o que pedimos é que, se estão em desacordo, que apresentem alternativas. É esse o papel da oposição", frisou.

A reunião do Conselho de Ministros desta semana vai realizar-se no sábado, em vez de na quinta-feira, por razões de agenda de vários membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, disse à Lusa fonte do executivo.

O primeiro-ministro vai ausentar-se do país para participar na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

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