billshcot
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O novo presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) quer diminuir a taxa de prescrições de multas de trânsito, e acelerar o cadastro dos condutores para a aplicação de sanções que sejam verdadeiramente dissuasoras.
“Hoje vivemos um clima de quase desleixo, porque a punição vem tão tarde, tão depois. E tudo isto descredibiliza as entidades fiscalizadoras, a administração e o próprio sistema. Tudo isto tem de ser corrigido. A rapidez de aplicação da lei tem de ser aumentada”, defendeu Jorge Jacob, no seu discurso de tomada de posse.
No final da cerimónia, em declarações à agência Lusa, o recém-empossado lembrou que há muitas prescrições das contra-ordenações de trânsito e que os “atrasos são enormes”.
“Isso faz degradar a credibilidade do sistema. A punição tem de ser rápida. Quando se é punido por uma coisa que se fez há dois anos, já nem se lembra do que se fez”, explicou, adiantando que este é um dos objectivos mais urgentes do seu mandato.
As declarações de Jorge Jacob foram ao encontro das palavras do ministro da Administração Interna, na abertura da cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes da ANSR.
Miguel Macedo admitiu estar preocupado com a “elevada taxa de prescrições na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária”.
“Não queremos nem aceitamos esta elevada taxa de prescrições. Esta falta eficácia contribui para um sentimento de impunidade, por parte dos condutores, e para uma manutenção dos comportamentos”, afirmou o ministro, desafinado a nova direção da ANSR a mudar esta realidade.
O relatório de 2012 das contra-ordenações indica que o número de multas prescritas aumentou cerca de 40 por cento, em relação a 2011, tendo a ANSR deixado prescrever 105.648 autos de contra-ordenação em 2012, num total acumulado de 371.412.
O novo presidente deste organismo considerou ainda fundamental haver um cadastro de condutores, que permita a aplicação de sanções acessórias, além das multas.
“Só com sanções acessórias é que a dissuasão começa a ser verdadeiramente efectiva. Se a pessoa souber que tem sanção acessória, vai pensar duas vezes antes de fazer certas coisas. Isto tem de estar associado ao registo. O prevaricador sistemático não pode andar a gozar com o sistema. Tem de ser penalizado”, defendeu, em declarações à Lusa.
Actualmente, o registo de condutores está no Instituto Nacional de Transportes Terrestres associado à carta de condução.
Jorge Jacob definiu também, como prioridade, a colocação de radares, reforçando as declarações do ministro da Administração Interna, que classificou como “importante e urgente” a implementação do sistema de controlo de velocidade.
Numa primeira fase serão instalados 30 radares, em 50 locais identificados, que representam metade dos pontos negros identificados nas estradas nacionais.
lusa/SOL
“Hoje vivemos um clima de quase desleixo, porque a punição vem tão tarde, tão depois. E tudo isto descredibiliza as entidades fiscalizadoras, a administração e o próprio sistema. Tudo isto tem de ser corrigido. A rapidez de aplicação da lei tem de ser aumentada”, defendeu Jorge Jacob, no seu discurso de tomada de posse.
No final da cerimónia, em declarações à agência Lusa, o recém-empossado lembrou que há muitas prescrições das contra-ordenações de trânsito e que os “atrasos são enormes”.
“Isso faz degradar a credibilidade do sistema. A punição tem de ser rápida. Quando se é punido por uma coisa que se fez há dois anos, já nem se lembra do que se fez”, explicou, adiantando que este é um dos objectivos mais urgentes do seu mandato.
As declarações de Jorge Jacob foram ao encontro das palavras do ministro da Administração Interna, na abertura da cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes da ANSR.
Miguel Macedo admitiu estar preocupado com a “elevada taxa de prescrições na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária”.
“Não queremos nem aceitamos esta elevada taxa de prescrições. Esta falta eficácia contribui para um sentimento de impunidade, por parte dos condutores, e para uma manutenção dos comportamentos”, afirmou o ministro, desafinado a nova direção da ANSR a mudar esta realidade.
O relatório de 2012 das contra-ordenações indica que o número de multas prescritas aumentou cerca de 40 por cento, em relação a 2011, tendo a ANSR deixado prescrever 105.648 autos de contra-ordenação em 2012, num total acumulado de 371.412.
O novo presidente deste organismo considerou ainda fundamental haver um cadastro de condutores, que permita a aplicação de sanções acessórias, além das multas.
“Só com sanções acessórias é que a dissuasão começa a ser verdadeiramente efectiva. Se a pessoa souber que tem sanção acessória, vai pensar duas vezes antes de fazer certas coisas. Isto tem de estar associado ao registo. O prevaricador sistemático não pode andar a gozar com o sistema. Tem de ser penalizado”, defendeu, em declarações à Lusa.
Actualmente, o registo de condutores está no Instituto Nacional de Transportes Terrestres associado à carta de condução.
Jorge Jacob definiu também, como prioridade, a colocação de radares, reforçando as declarações do ministro da Administração Interna, que classificou como “importante e urgente” a implementação do sistema de controlo de velocidade.
Numa primeira fase serão instalados 30 radares, em 50 locais identificados, que representam metade dos pontos negros identificados nas estradas nacionais.
lusa/SOL