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Médico de família: novas regras para utentes “ausentes”

castrolgtx

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Para não perder o médico de família, informe os serviços de que pretende manter a inscrição.


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Os consumidores que não recorreram ao centro de saúde nos últimos três anos já começaram a ser notificados para manter a inscrição. No caso de Lisboa e Vale do Tejo, a informação foi endereçada pela Administração Regional de Saúde (ARS), que pede ao utente para, “no prazo de 90, manifestar a sua intenção de manter sua inscrição ativa, devendo, para o efeito contactar (...) a sua unidade de saúde ”.

Este contacto pode ser feito presencialmente, por telefone ou por e-mail. Se necessário, atualize os seus dados (nome, morada, estado civil, etc.) e do seu agregado familiar. Se não contactar a unidade de saúde, perde o médico de família, no caso de já ter, e passa para a lista de “utentes inscritos no ACES [agrupamento de centros de saúde] sem contacto nos últimos 3 anos”.

Estes têm direito a todos os serviços prestados pelo ACES, com exceção das consultas de medicina geral e familiar. Para voltar a aceder a estas, terá de reativar a inscrição como utente que pretende médico de família. Pode fazê-lo em qualquer altura.


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A ação da ARS de Lisboa e Vale do Tejo surge no âmbito da reorganização e atualização das listas dos médicos de família determinadas por lei, que está a decorrer em todo o País. Os chamados agrupamentos de centros de saúde (ACES) terão quatro categorias de utentes: os que têm médico de família; os que o pediram e aguardam que lhes seja atribuído; os que não querem médico de família; e aqueles que não efetuaram nenhum contacto com o centro de saúde nos últimos 3 anos.

A partir de agora, a alteração de classificação de utente com médico de família atribuído para utente sem contacto nos últimos 3 anos faz-se automaticamente, através dos sistemas informáticos, e determina a abertura de vaga na lista do médico.








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