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Ex-autarca de Alandroal julgado por 207 crimes de peculato
O julgamento do ex-presidente da Câmara de Alandroal João Nabais (PS), acusado de 207 crimes de peculato, começa esta quinta-feira no Tribunal de Redondo, com o município a reclamar quase 767 mil euros de indemnização.Neste processo, cuja primeira sessão de julgamento está marcada para as 09:30 da próxima quinta-feira, o Ministério Público (MP) acusa o antigo autarca, que liderou a Câmara de Alandroal entre 2002 e 2009, de 117 crimes de peculato e 90 de peculato de uso.
Segundo a acusação, em causa estão alegados crimes do então autarca com dinheiros da câmara, em viagens realizadas em Portugal, a maioria para Lisboa, e no estrangeiro, ao longo de vários anos.
Neste “pacote” incluem-se as viagens a Cuba, entre Abril de 2008 e Fevereiro de 2009, que o município promoveu para a realização de cirurgias às cataratas a 50 idosos do concelho.
Contactado pela Lusa, o antigo autarca João Nabais, novamente candidato à Câmara de Alandroal nas autárquicas deste ano, liderando, não a lista do PS, mas um movimento independente, disse tratar-se de “um processo com contornos iminentemente políticos, conduzido por critérios pessoais persecutórios de questionável isenção”.
O MP deduziu a acusação a 05 de Novembro de 2010 e, a 02 de Dezembro de 2011, João Nabais foi pronunciado para ser julgado como autor dos crimes, devido aos indícios criminais detectados pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Évora.
O TIC considerou existirem “indícios de que o arguido actuou não na prossecução do interesse do município, mas sim dos seus interesses particulares e de projecção pessoal nas situações concretas apontadas na acusação”.
Como exemplo, o TIC alude à participação de Nabais “num número muito elevado de viagens que, em concreto, não eram aptas a trazer” vantagens para a câmara.
Segundo a acusação, na maior parte dos casos, não haveria justificação para os gastos efectuados pela câmara e, nas viagens a Cuba, para o autarca integrar a comitiva.
“Na verdade, pretendia apenas encontrar um subterfúgio que lhe permitisse deslocar-se e permanecer o máximo tempo possível, em turismo sexual”, em Cuba, pode ler-se no despacho de pronúncia do TIC.
Na qualidade de lesado, o município de Alandroal, que passou a ser presidido por João Grilo, eleito por um movimento independente, desde as eleições autárquicas de Outubro de 2009, deduziu pedido de indemnização civil por danos patrimoniais.
O pedido de indemnização, de acordo com os dados de atas da Assembleia Municipal de Alandroal consultadas pela Lusa, é de 766.883,05 euros.
Deste total, cerca de 384,3 mil euros são “relativos a despesas e gastos injustificados relacionados com as viagens e demais custos efectuados às custas do município”.
Os outros cerca de 382,6 mil euros respeitam “às consequências” desses gastos, “em termos de cortes das verbas devidas ao município pelo excesso de endividamento já originado em 2010 e a ser originado nos anos seguintes”.
Para João Nabais, que respondeu através de correio electrónico, “não esteve, nem está, em causa um julgamento judicial”, mas “um julgamento sumário” que é “uma vergonhosa subversão do sistema de justiça ao serviço” dos seus “adversários políticos”.
O ex-autarca prometeu recorrer “a todas as instâncias” para defender a sua “inocência”.
Fonte: Lusa / SOL