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Reformas antecipadas recuam no final de 2012

billshcot

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Nov 10, 2010
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O acesso a reformas antecipadas está suspenso desde Abril do ano passado, começando agora a reflectir-se na quebra do número de beneficiários.

As reformas antecipadas na Segurança Social estão a cair desde meados do ano passado. Em Dezembro, o número de pensionistas deste regime voltou a recuar em termos mensais, reforçando as descidas anteriores. A justificar a tendência de quebra deverá estar a suspensão das reformas antecipadas, com efeitos desde Abril.

No final do ano passado, a Segurança Social contabilizava então 172.068 beneficiários que tinham passado à reforma antes da idade legal (65 anos). É preciso recuar a Fevereiro de 2012 para encontrar um valor mais baixo.

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Os números de Dezembro apontam para uma descida mensal de 0,8% (menos 1.417 pessoas), a maior desde, pelo menos, 2009. Por outro lado, a subida homóloga é de 2,8%, também a mais baixa dos últimos anos e em desaceleração desde Julho.
Aliás, de acordo com os dados publicados no site da Segurança Social, entre 2009 e 2012 apenas se registaram sete quebras mensais, e destas, cinco aconteceram já em 2012:a primeira foi em Julho e as restantes nos últimos quatro meses do ano.
Se nada tivesse sido feito, as estimativas do Governo apontavam para um aumento de 42% em 2012, no número de novos pensionistas que passariam à reforma antecipadamente de forma voluntária.

Por isso, a 6 de Abril do ano passado, e sem aviso prévio, os trabalhadores do sector privado deixaram de poder aceder a este regime. Esta via mantém-se aberta apenas para desempregados de longa duração e para grupos profissionais específicos. Com o congelamento parcial, o Governo esperava poupar 450 milhões de euros em 2012 e 2013, revelou o ministro Mota Soares na altura, garantindo que o valor "seria insuportável para a Segurança Social e para as finanças do Estado".

Apesar da suspensão, a Segurança Social ainda deu ‘luz verde' a vários pedidos de reforma antecipada depois de Abril, uma vez que os requerimentos tinham dado entrada antes do congelamento do regime. Entre Abril e Junho foram pagas 11.772 novas pensões e, destas, a maioria não estava relacionada com desemprego, noticiou na altura o DiárioEconómico.

Julho marcou a primeira descida mensal em 22 meses no número total de beneficiários. EmAgosto registou-se ainda uma pequena subida mas Setembro veio iniciar um novo ciclo de quebras.

Tendo em conta que os de-sempregados continuam a ter acesso à pensão antecipada, o número de beneficiários continua a ser influenciado por esta excepção, sobretudo numa altura em que a taxa de desemprego bate recordes. Aliás, os dados da Segurança Social indicam que o número de reformas antecipadas motivadas por situações de desemprego continuam a aumentar.

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