billshcot
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Um homem e uma mulher foram condenados a três e a dois anos de prisão, respetivamente, pelos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal, anunciou esta terça-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De acordo com o SEF, a investigação culminou com a condenação do principal arguido, um cidadão português, de 41 anos, a três anos de prisão efetiva pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio, pelo Tribunal Coletivo da Comarca do Baixo Vouga.
O tribunal condenou também, pela prática em coautoria pelos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração, uma cidadã estrangeira, de 47 anos, em cúmulo jurídico, na pena única de dois anos e quatro meses de pena efetiva.
Foram também condenados pelos crimes de auxílio à imigração e lenocínio, um outro cidadão nacional de 21 anos, filho do principal arguido, na pena única de um ano e três meses de prisão, suspensa por igual período, e uma cidadã estrangeira, de 37 anos, a um ano e dez meses de prisão suspensa por igual período.
O acórdão foi proferido pelos juízes que compõem o Tribunal Coletivo da Comarca do Baixo Vouga, Juízo de Instância Criminal de Anadia, anunciou hoje o SEF, que não revela a nacionalidades dos estrangeiros.
Na origem da investigação, levada a cabo pelo SEF, estiveram "suspeitas da prática dos crimes por cidadãos nacionais, em estreita colaboração com estrangeiros, visando a obtenção de elevados lucros com a angariação, auxílio à permanência ilegal e exploração de mulheres".
Em fevereiro de 2010, o SEF desencadeou uma operação policial com vista ao cumprimento de cinco mandados judiciais de busca e apreensão em estabelecimentos nas zonas de Sangalhos e Anadia, distrito de Aveiro, na sequência das investigações por suspeita da prática de crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, lenocínio, entre outros.
O SEF refere, em comunicado, que os estabelecimentos continuaram a ser regularmente fiscalizados, em ações durante as quais "se veio a verificar que os arguidos mantiveram a atuação criminosa".
Durante as fiscalizações foram identificados ainda outros suspeitos que foram depois indiciados e condenados pela prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e lenocínio.
Os dois principais arguidos já tinham sido condenados, com pena suspensa relativa a sentença transitada em julgado em 06 de maio de 2010, pela prática em coautoria material de um crime de lenocínio, relativamente a crimes entre novembro de 2007 e maio de 2008, num estabelecimento que detinham em Anadia.
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De acordo com o SEF, a investigação culminou com a condenação do principal arguido, um cidadão português, de 41 anos, a três anos de prisão efetiva pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio, pelo Tribunal Coletivo da Comarca do Baixo Vouga.
O tribunal condenou também, pela prática em coautoria pelos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração, uma cidadã estrangeira, de 47 anos, em cúmulo jurídico, na pena única de dois anos e quatro meses de pena efetiva.
Foram também condenados pelos crimes de auxílio à imigração e lenocínio, um outro cidadão nacional de 21 anos, filho do principal arguido, na pena única de um ano e três meses de prisão, suspensa por igual período, e uma cidadã estrangeira, de 37 anos, a um ano e dez meses de prisão suspensa por igual período.
O acórdão foi proferido pelos juízes que compõem o Tribunal Coletivo da Comarca do Baixo Vouga, Juízo de Instância Criminal de Anadia, anunciou hoje o SEF, que não revela a nacionalidades dos estrangeiros.
Na origem da investigação, levada a cabo pelo SEF, estiveram "suspeitas da prática dos crimes por cidadãos nacionais, em estreita colaboração com estrangeiros, visando a obtenção de elevados lucros com a angariação, auxílio à permanência ilegal e exploração de mulheres".
Em fevereiro de 2010, o SEF desencadeou uma operação policial com vista ao cumprimento de cinco mandados judiciais de busca e apreensão em estabelecimentos nas zonas de Sangalhos e Anadia, distrito de Aveiro, na sequência das investigações por suspeita da prática de crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, lenocínio, entre outros.
O SEF refere, em comunicado, que os estabelecimentos continuaram a ser regularmente fiscalizados, em ações durante as quais "se veio a verificar que os arguidos mantiveram a atuação criminosa".
Durante as fiscalizações foram identificados ainda outros suspeitos que foram depois indiciados e condenados pela prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e lenocínio.
Os dois principais arguidos já tinham sido condenados, com pena suspensa relativa a sentença transitada em julgado em 06 de maio de 2010, pela prática em coautoria material de um crime de lenocínio, relativamente a crimes entre novembro de 2007 e maio de 2008, num estabelecimento que detinham em Anadia.
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