billshcot
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As escolas particulares de ensino especial de Lisboa e Porto ainda não receberam o pagamento de janeiro do Ministério da Educação e Ciência, situação que segundo a tutela "será regularizada durante o mês de fevereiro".
A denúncia foi feita à agência Lusa pela diretora do Externato Ana Sullivan, Maria Manuela Sousa Aguiar, alertando que, no caso do estabelecimento que dirige, "há 37 alunos, com idades entre os 10 e os 18 anos, com necessidades educativas especiais de caráter permanente que se encontram em risco de ficarem sem atendimento escolar especializado".
"Todos os colégios particulares de ensino especial de Lisboa e Porto estão nesta situação. Este pagamento de janeiro está bloqueado", disse.
Questionado pela agência Lusa sobre o atraso no pagamento, relativo ao mês de janeiro, às escolas particulares de ensino especial, o Ministério da Educação e Ciência respondeu que "a situação será regularizada durante o mês de fevereiro".
Segundo a diretora do Externato Ana Sullivan, "o apoio que o Externato presta a alunos com necessidades educativas especiais tem-se formalizado há anos através de Acordos de Cooperação celebrados entre o Ministério da Educação e o Externato, com a duração de um ano letivo".
"Para o ano letivo em curso, 2012/2013, o acordo iniciou-se em 30 de maio de 2012, data na qual o externato recebeu um ofício da então Direção Regional de Educação do Norte, extinta em 31 de dezembro de 2012, informando da autorização de atendimento de 39 alunos, número que depois o externato retificou para 37", esclarece.
Segundo Maria Manuela Sousa Aguiar, a verba mensal do acordo, paga durante 11 meses, "destina-se, em cerca de 80%, a pagamento de salários (14 meses), Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social".
"Dado que no mês de janeiro não foi recebida a mensalidade, o Externato não pôde pagar salários e prevê-se ser impossível o pagamento das responsabilidades com a Segurança Social. Há evidentemente despesas em dívida, estando a priorizar-se, exclusivamente, gastos com alimentação e gasóleo", refere.
Segundo a responsável, se este incumprimento se prolongar, "vê-se com muita preocupação a possibilidade de garantir a continuidade do seu atendimento nesta unidade de ensino".
"A rutura no atendimento vai criar graves problemas na estabilidade material e emocional das famílias com as quais o externato está a desenvolver um trabalho técnico que será abruptamente cancelado, desconhecendo-se a causa real desta amputação", sublinha.
cm
A denúncia foi feita à agência Lusa pela diretora do Externato Ana Sullivan, Maria Manuela Sousa Aguiar, alertando que, no caso do estabelecimento que dirige, "há 37 alunos, com idades entre os 10 e os 18 anos, com necessidades educativas especiais de caráter permanente que se encontram em risco de ficarem sem atendimento escolar especializado".
"Todos os colégios particulares de ensino especial de Lisboa e Porto estão nesta situação. Este pagamento de janeiro está bloqueado", disse.
Questionado pela agência Lusa sobre o atraso no pagamento, relativo ao mês de janeiro, às escolas particulares de ensino especial, o Ministério da Educação e Ciência respondeu que "a situação será regularizada durante o mês de fevereiro".
Segundo a diretora do Externato Ana Sullivan, "o apoio que o Externato presta a alunos com necessidades educativas especiais tem-se formalizado há anos através de Acordos de Cooperação celebrados entre o Ministério da Educação e o Externato, com a duração de um ano letivo".
"Para o ano letivo em curso, 2012/2013, o acordo iniciou-se em 30 de maio de 2012, data na qual o externato recebeu um ofício da então Direção Regional de Educação do Norte, extinta em 31 de dezembro de 2012, informando da autorização de atendimento de 39 alunos, número que depois o externato retificou para 37", esclarece.
Segundo Maria Manuela Sousa Aguiar, a verba mensal do acordo, paga durante 11 meses, "destina-se, em cerca de 80%, a pagamento de salários (14 meses), Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social".
"Dado que no mês de janeiro não foi recebida a mensalidade, o Externato não pôde pagar salários e prevê-se ser impossível o pagamento das responsabilidades com a Segurança Social. Há evidentemente despesas em dívida, estando a priorizar-se, exclusivamente, gastos com alimentação e gasóleo", refere.
Segundo a responsável, se este incumprimento se prolongar, "vê-se com muita preocupação a possibilidade de garantir a continuidade do seu atendimento nesta unidade de ensino".
"A rutura no atendimento vai criar graves problemas na estabilidade material e emocional das famílias com as quais o externato está a desenvolver um trabalho técnico que será abruptamente cancelado, desconhecendo-se a causa real desta amputação", sublinha.
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