Milhares de faturas em nome de Passos

São milhares as faturas que já deram entrada no sistema e-fatura com o nome e o número de contribuinte do primeiro-ministro. Segundo apurou o CM, um e-mail e uma SMS em que se faz apelo ao pedido de fatura em nome de Pedro Coelho, acompanhado do respetivo número fiscal de contribuinte, tornaram-se virais, o que levou milhares de contribuintes, a maioria deles sujeitos não passivos do IVA, a pedirem faturas de restaurantes, cabeleireiros e oficinas de reparação automóvel em nome de Pedro Passos Coelho.

Os prestadores de serviços sujeitos a IVA não têm competência para fiscalizar a entidade dos contribuintes. Apenas são obrigados a emitir a fatura com os dados que lhes são fornecidos. Assim, se o contribuinte der o nome de Pedro Coelho e um número de identificação fiscal (NIF), a fatura é emitida com esses elementos.

Vários serviços do Fisco contactados pelo CM já estão ao corrente desta forma de protesto e, para já, consideram que os efeitos desta ação podem fazer com que Passos Coelho seja objeto de uma fiscalização das Finanças. "Existem mecanismos de fiscalização automáticos que disparam quando um contribuinte gasta em faturas mais do que aquilo que declara como rendimento".

A maioria das faturas relativas aos serviços consumidos no mês de janeiro deve dar entrada nos serviços do Fisco até ao dia 25 de fevereiro.

cm

Portugueses estão a pedir facturas em nome de Passos

Portugueses estão a pedir facturas em nome de Passos

Consumidores manifestam-se contra novas exigências do Fisco usando o número de contribuinte do primeiro-ministro.
Sindicato alerta para o risco de outras fraudes e advogado diz que não pedir facturas é mais eficaz.
Há cada vez mais portugueses a pedir facturas em restaurantes e cafés com o nome ou o número de identificação fiscal do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.Esta é uma nova forma de protesto contra as regras que penalizam os contribuintes que não peçam facturas com multas até 2.000 euros. O número de identificação fiscal (NIF) de Pedro Passos Coelho está a circular através de sms e e-mails. E o SOL confirmou, através do Portal das Finanças, que o NIF referido nas mensagens pertence, de facto, ao chefe do Governo de coligação PSD/CDS.
«É uma forma de mostrar indignação pela actuação do Fisco, que põe os cidadãos a fazer controlo fiscal», defendeu ao SOL um bancário de Lisboa que já pediu facturas com o número de contribuinte de Passos Coelho, que estão a ser aceites pelo sistema sem problema. «Este é também um protesto contra o controlo enorme sobre a minha vida privada que estas medidas permitem: o Estado sabe exactamente onde almocei, jantei quanto gastei na farmácia e se fui ao cinema», diz, acusando o Fisco de se ter tornado num «verdadeiro big brother».
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos tem conhecimento destes e-mails há pelo menos 15 dias.

Fonte: SOL