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Flexibilização do empréstimo só depois da sétima revisão

billshcot

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Nov 10, 2010
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Pedido de Portugal e Irlanda continua a ser analisado e deverá ser avalizado, mas não para já.

Portugal e Irlanda vão ter de esperar mais algum tempo até terem uma decisão final do Eurogrupo e do Ecofin sobre o eventual alargamento do prazo do empréstimo europeu. Os ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia vão reunir nos dias 4 e 5 de Março, mas não vão avançar uma decisão final sobre a possível flexibilização.

A possibilidade foi sinalizada pela Comissão Europeia em Janeiro, em resposta a um apelo conjunto de Lisboa e Dublin: os empréstimos da Europa a Portugal e Irlanda poderiam ser flexibilizados, sendo concedido um maior prazo para ambos os países amortizarem o que devem aos parceiros europeus.

Foi algo que a Europa concedeu à Grécia no final do ano passado, tendo na altura alargado o prazo do empréstimo a Atenas por mais 15 anos. No entanto, tanto o Governo português como o irlandês, preferiram não ser associados à Grécia, pelo que esperaram até ao primeiro mês de 2013 para fazerem o pedido. O ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan, admitiu na altura que tinha sido uma "estratégia concertada" entre Lisboa e Dublin.

O comissário europeu para a Economia, Olli Rehn, já sinalizou essa possibilidade, mas o aval terá de ser sempre dado pelo Ecofin.

Mas, antes de a sétima avaliação da ‘troika' ao programa português estar concluída, não há qualquer hipótese de surgir uma decisão sobre a extensão das maturidades do empréstimo a Portugal e Irlanda.

O tema será discutido, mas não haverá uma conclusão. Em Bruxelas assume-se que ainda é cedo para haver uma decisão final, apesar de este ser um processo de análise que está a decorrer e cujo resultado positivo parece, à partida, garantido.

Tanto Portugal como a Irlanda têm cumprido à risca as imposições do programa de ajustamento, conseguindo recuperar o acesso aos mercados. A emissão a cinco anos que o Tesouro português realizou no dia 23 de Janeiro foi um passo que deixou os responsáveis europeus satisfeitos. A parte que está a falhar no programa nacional tem a ver com uma evolução do ciclo económico pior do que o esperado, pela qual os credores internacionais não responsabilizam o Governo.

O anúncio da decisão sobre a flexibilização dos prazos do empréstimo deverá ser remetido para mais perto da oitava revisão, que terá lugar entre final de Maio e início de Junho. Até porque, caso a ‘troika' acabe mesmo por dar mais um ano para Portugal reduzir o défice, como é intenção do Executivo, o alargamento do prazo do empréstimo vai desempenhar um papel crucial nessa estratégia.

É que Portugal tem de garantir que a dívida pública continua numa trajectória sustentável. E a revisão em alta das metas do défice terá impacto na dívida, pelo que flexibilizar os prazos de amortização do empréstimo - que, na prática, alivia um pouco a pressão da dívida - será uma decisão bem-vinda.

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