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Dez milhões para alargar as cadeias

billshcot

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Nov 10, 2010
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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está a fazer o levantamento da falta de meios humanos existente nos 50 estabelecimentos prisionais, com vista a colocar os 238 novos profissionais que concluíram recentemente o curso de guardas.

Reconhecendo a sobrelotação das cadeias – nesta altura existem 13 900 reclusos quando só há capacidade para 11 mil – a DGRSP garante que vão ser realizadas obras de ampliação em quatro e que entre 2013 e 2016 vão ser investidos mais de 10 milhões de euros em 11 prisões.

No que respeita aos recursos humanos – recorde-se que os sindicatos criticam fortemente a redução do valor pago pelas horas extraordinárias porque, dizem, "são obrigados" a fazê-las porque há falta de guardas –, a DGRSP refere que o levantamento que está a ser feito visa apurar se as cadeias "têm guardas a mais ou guardas a menos" de forma a "assegurar, assim, uma boa gestão do corpo da guarda prisional", e também "também a uniformizar escalas".

Sobre a falta de condições, a DGRSP adiantou ao CM que vão ser adquiridos equipamentos e realizadas obras de fundo em 11 estabelecimentos.

A falta de meios e condições de trabalho, e o corte nos salários, agudizaram o ambiente entre os guardas prisionais que, dizem os sindicatos, está "explosivo". Para agravar a situação, muitos guardas ficaram revoltados quando viram a folha de salário deste mês e se aperceberam de que perderam várias centenas de euros.

A DGRSP diz que "a alteração operada pelos Serviços no Programa de Processamento de Vencimentos tornou inviável anular o desconto, para a Caixa Geral de Aposentações, das horas extraordinárias do mês de dezembro, e que desse desconto estão isentas". As verbas retidas serão repostas em março.

cm
 
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