Juros da dívida vão custar 1900 euros a cada família em Portugal

Cada português vai pagar, em média, 732 euros em juros da dívida pública no próximo ano, o que fará com que cada família (também de dimensão média, cerca de 2,6 indivíduos por agregado, segundo o INE) seja chamada a desembolsar mais de 1900 euros em 2014, indicam cálculos com base nos dados atualizados da Comissão Europeia.

O aumento anual será de quase 8% e de mais 56% face ao período anterior ao plano de ajustamento (2010). O bolo total dos juros irá valer 7,8 mil milhões de euros no ano que vem.

Estes números, que antecipam uma crescente pressão dos juros sobre o Orçamento do Estado (são contabilizados no défice) e sobre as famílias, que o terão de pagar, levaram o Governo a movimentar-se no sentido de pedir condições mais "flexíveis" aos três membros da troika, de forma a aliviar a condução da política orçamental nos próximos anos.

Negociar défice e capital sim, juros não

Para já, a prioridade não será pedir uma negociação destes juros, mas antes um ano mais para diminuir o défice e um calendário mais prolongado para amortizar o capital em dívida.

Ontem, Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro, e Paulo Portas, que tutela os Negócios Estrangeiros, sinalizaram que deverá acontecer alguma "flexibilização" não nos juros, mas nas amortizações do empréstimo da troika (ver texto em baixo). O momento é o oportuno: na segunda-feira iniciou-se a sétima avaliação do programa e ontem o chefe de missão do FMI chegou a Lisboa. Os bancos e os parceiros sociais (patrões e sindicatos) vão ser ouvidos já esta semana.


Passos Coelho, o primeiro-ministro, disse que “Portugal não quer mais tempo nem mais dinheiro para cumprir o seu programa de ajustamento. Nós tencionamos concluir o programa até junho de 2014 com o envelope financeiro que estava destinado desde o início”, mas confirmou o que já tinha sido dito pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar: “O ano passado, no decorrer da quinta avaliação, tivemos a possibilidade de ter um ano mais para ajustar o défice do Estado, e é muito possível que essa matéria esteja novamente em discussão e provavelmente não estará só em Portugal”.

Horas antes, Paulo Portas, que tutela os Negócios Estrangeiros, frisou, segundo a Lusa, que existe uma “excessiva concentração de reembolsos em 2014 e no ano seguinte. E se queremos ajudar os que cumprem, dar um prémio aos que se esforçam, então pedimos aos nossos parceiros europeus para apoiar este pedido de extensão de maturidades”.

Se é verdade que o envelope de empréstimos da troika tem uma taxa de juro implícita relativamente favorável face à do stock de endividamento da República (cerca de 3,3% ao ano contra uma média de 3,8% implícita na dívida pública total, em 2012), a Comissão Europeia já fez as contas ao custo global que Portugal irá pagar em 2014 por todos os seus empréstimos.

O custo da suposta soberania

À medida que o país deixa de receber financiamento oficial (da troika)e vai tentando contrair dívida de médio/longo prazo por sua conta e risco nos mercados abertos, algo que já começou a acontecer este ano, mas que terá maior intensidade no próximo, a taxa de juro começará a subir. Este ano, o custo total baixará até 3,6% para em 2014 subir até 3,8%.

Apesar de estes preços continuarem a ser relativamente baixos em termos históricos, Portugal tem um problema sério pela frente: é que o seu stock de dívida já ultrapassa os 200 mil milhões de euros (mais de 120% do PIB), um dos mais elevados da zona euro e um volume nada compatível.

Isto fará sempre com que a fatura dos juros, por muito baixa que seja a taxa, seja sempre demasiado pesada para a economia. Para mais com as fracas perspetivas de crescimento e com o desemprego já acima de 17% da população ativa (mais de 930 mil pessoas sem trabalho).

A Comissão Europeia evidencia ainda que Portugal é, de longe, o país da Europa mais penalizado pelos juros tendencialmente mais caros. Em 2014, Portugal terá a terceira maior subida na taxa de juro média implícita na dívida a seguir a Bulgária e Luxemburgo. Só que a dívida nacional ronda os 125% do PIB, ao passo que a da Bulgária será 17% e a do Luxemburgo 24%.










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