billshcot
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As penas aplicadas a 22 dos 37 réus no processo do escândalo de corrupção brasileiro que ficou conhecido como “Mensalão”, e cujo julgamento terminou em Dezembro passado, poderão começar a ser executadas até ao próximo mês de Julho. Esta é, pelo menos, a avaliação do presidente do Supremo Tribunal Federal daquele país, Joaquim Barbosa.
Barbosa considera que até final de Junho todos os recursos que se espera sejam abertos pelos condenados contra as sentenças, que ainda não foram publicadas no Diário da Justiça, já estejam julgados. A partir daí, o supremo emitirá as ordens de prisão contra os condenados cujas penas sejam confirmadas, que se espera sejam todos, e que no início de Julho os arguidos sentenciados a prisão sejam finalmente presos e comecem a cumprir as suas penas.
Em entrevista pela manhã a correspondentes estrangeiros e, à tarde, a jornalistas brasileiros, Joaquim Barbosa, que foi o juiz de instrução do processo do “Mensalão”, considerou que as penas atribuídas aos condenados foram “baixíssimas”, mas ele não decidiu sozinho, teve que respeitar a decisão dos demais juízes. Para ele, todos os condenados já deviam estar presos.
“Por mim, encerraria o processo ontem”– afirmou Barbosa, mostrando não gostar nem um pouco da situação, em que condenados por crimes graves como a corrupção continuam livres a fazer a sua vida de sempre e criticando fortemente a justiça, mas acrescentou: “Infelizmente, tenho que respeitar os prazos.
O presidente da mais alta corte brasileira espera que, assim que as sentenças forem publicadas, e só aí passarão realmente a ser oficiais, ocorra uma verdadeira vaga de recursos legais e de manobras dos advogados dos condenados para tentarem reverter a situação ou, ao menos, protelá-la por muito tempo. Mas ele diz não estar preocupado e saber como responder legalmente a isso.
“Há meios de se coibirem tentativas da defesa dos condenados de adiarem a execução das penas” – declarou Barbosa. Desde o final do julgamento, ele enfrenta uma feroz onda de críticas de sectores ligados ao Partido dos Trabalhadores, PT, e ao ex-presidente Lula da Silva em relação às condenações dos envolvidos no “Mensalão”, que o partido e o ex-chefe de Estado continuam a dizer até hoje que nunca existiu.
O esquema, descoberto em 2005, no primeiro governo de Lula, desviou muitos milhões de euros de empresas públicas controladas por militantes do PT e de outros partidos da base governamental, e dividiu esses montantes milionários por aliados de Lula, para garantir a fidelidade deles ao então presidente. Entre os condenados no julgamento estão Marcos Valério, sentenciado a 40 anos de cadeia como operador da fraude, e o ex-ministro-chefe de Lula, José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mandante.
Lula, alegando que nem sabia do assunto e que foi traído pelos auxiliares, conseguiu ficar fora do rol de acusados. Nos últimos tempos, porém, cresceu fortemente a pressão para que Lula também seja responsabilizado num outro julgamento, principalmente depois de o próprio Marcos Valério ter decidido falar e dizer que o verdadeiro chefe de tudo era o então presidente da República.
cm
Barbosa considera que até final de Junho todos os recursos que se espera sejam abertos pelos condenados contra as sentenças, que ainda não foram publicadas no Diário da Justiça, já estejam julgados. A partir daí, o supremo emitirá as ordens de prisão contra os condenados cujas penas sejam confirmadas, que se espera sejam todos, e que no início de Julho os arguidos sentenciados a prisão sejam finalmente presos e comecem a cumprir as suas penas.
Em entrevista pela manhã a correspondentes estrangeiros e, à tarde, a jornalistas brasileiros, Joaquim Barbosa, que foi o juiz de instrução do processo do “Mensalão”, considerou que as penas atribuídas aos condenados foram “baixíssimas”, mas ele não decidiu sozinho, teve que respeitar a decisão dos demais juízes. Para ele, todos os condenados já deviam estar presos.
“Por mim, encerraria o processo ontem”– afirmou Barbosa, mostrando não gostar nem um pouco da situação, em que condenados por crimes graves como a corrupção continuam livres a fazer a sua vida de sempre e criticando fortemente a justiça, mas acrescentou: “Infelizmente, tenho que respeitar os prazos.
O presidente da mais alta corte brasileira espera que, assim que as sentenças forem publicadas, e só aí passarão realmente a ser oficiais, ocorra uma verdadeira vaga de recursos legais e de manobras dos advogados dos condenados para tentarem reverter a situação ou, ao menos, protelá-la por muito tempo. Mas ele diz não estar preocupado e saber como responder legalmente a isso.
“Há meios de se coibirem tentativas da defesa dos condenados de adiarem a execução das penas” – declarou Barbosa. Desde o final do julgamento, ele enfrenta uma feroz onda de críticas de sectores ligados ao Partido dos Trabalhadores, PT, e ao ex-presidente Lula da Silva em relação às condenações dos envolvidos no “Mensalão”, que o partido e o ex-chefe de Estado continuam a dizer até hoje que nunca existiu.
O esquema, descoberto em 2005, no primeiro governo de Lula, desviou muitos milhões de euros de empresas públicas controladas por militantes do PT e de outros partidos da base governamental, e dividiu esses montantes milionários por aliados de Lula, para garantir a fidelidade deles ao então presidente. Entre os condenados no julgamento estão Marcos Valério, sentenciado a 40 anos de cadeia como operador da fraude, e o ex-ministro-chefe de Lula, José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mandante.
Lula, alegando que nem sabia do assunto e que foi traído pelos auxiliares, conseguiu ficar fora do rol de acusados. Nos últimos tempos, porém, cresceu fortemente a pressão para que Lula também seja responsabilizado num outro julgamento, principalmente depois de o próprio Marcos Valério ter decidido falar e dizer que o verdadeiro chefe de tudo era o então presidente da República.
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