billshcot
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Sónia Afonso é uma das herdeiras de um prédio situado num terreno no Alto do Vale, Arroja, no concelho de Odivelas. No entanto, e apesar de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), reclamado pelas Finanças, o prédio, que em 2009 tinha um valor patrimonial de 16 860 euros, foi demolido sem autorização. Indignada, Sónia Afonso pediu explicações à câmara a quem responsabiliza pela demolição, mas esta diz-se "de consciência tranquila".
"Há seis anos fiquei cabeça de casal da herança e a pagar o que me competia enquanto herdeira, pelo que decidi fazer uma proposta de venda do imóvel à Câmara de Odivelas. No ano seguinte, descobrimos que o prédio tinha sido demolido e ficámos à espera que a câmara nos informasse", explica Sónia Afonso, doméstica de 38 anos, residente em Mértola.
O contacto nunca chegou. No ano passado, Sónia Afonso reuniu toda a documentação que prova a existência do prédio urbano no concelho, nomeadamente a descrição do imóvel, emitida pela Conservatória do Registo Predial de Odivelas, e a Caderneta Predial Urbana, e pediu explicações. Em resposta, silêncio.
"Vamos fingir que nada existe? Então porque é que já paguei cerca de três mil euros de IMI? A câmara roubou-me", assegura.
Contactada pelo CM, a autarquia garante que "não dispõe de elementos para identificar o prédio", já que este "não se encontra identificado em nenhuma cartografia".
"O pagamento do IMI dever-se-á ao facto de a interessada ter registado nas Finanças e na conservatória um prédio urbano em seu nome. Caso esse bem já não exista, a interessada terá de dar baixa do mesmo para assim deixar de pagar IMI", refere a autarquia, adiantando que "não encontra motivos para ter lesado interesses particulares".
cm
"Há seis anos fiquei cabeça de casal da herança e a pagar o que me competia enquanto herdeira, pelo que decidi fazer uma proposta de venda do imóvel à Câmara de Odivelas. No ano seguinte, descobrimos que o prédio tinha sido demolido e ficámos à espera que a câmara nos informasse", explica Sónia Afonso, doméstica de 38 anos, residente em Mértola.
O contacto nunca chegou. No ano passado, Sónia Afonso reuniu toda a documentação que prova a existência do prédio urbano no concelho, nomeadamente a descrição do imóvel, emitida pela Conservatória do Registo Predial de Odivelas, e a Caderneta Predial Urbana, e pediu explicações. Em resposta, silêncio.
"Vamos fingir que nada existe? Então porque é que já paguei cerca de três mil euros de IMI? A câmara roubou-me", assegura.
Contactada pelo CM, a autarquia garante que "não dispõe de elementos para identificar o prédio", já que este "não se encontra identificado em nenhuma cartografia".
"O pagamento do IMI dever-se-á ao facto de a interessada ter registado nas Finanças e na conservatória um prédio urbano em seu nome. Caso esse bem já não exista, a interessada terá de dar baixa do mesmo para assim deixar de pagar IMI", refere a autarquia, adiantando que "não encontra motivos para ter lesado interesses particulares".
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