billshcot
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IRC ineficaz é criticado por fiscalista que defende o retomar de simplicidade original.
Crítico do actual modelo de IRC, João Espanha não tem expectativas positivas quanto à reforma em curso. Considera mesmo que "se é para mexer, que se mexa a sério, que se estude e se abra discussão pública". Reclama o envolvimento das universidades, da Autoridade Tributária e Aduaneira [AT] e dos profissionais do sector (consultores, advogados, Revisores e Técnicos Oficiais de Contas).
Quais são as expectativas que tem quanto a esta reestruturação do Código do IRC?
Pelo que tenho acompanhado, o mais provável é que a montanha venha a parir um ratinho pigmeu e esquálido. Defendo uma tributação do rendimento normal para as micro e pequenas empresas; retomar normas e regimes do início do IRC, tentando devolver ao imposto alguma da sua pureza e simplicidade originais; uma taxa de imposto baixa e um regime muito liberal de isenção de dividendos objecto de dupla tributação económica e/ou internacional... Não acredito que nem uma destas coisas possa vir a ver a luz do dia. Estas são as medidas que considero que poderiam colocar Portugal no mapa dos Estados fiscalmente competitivos e eficientes.
Teme que reforma não garanta objectivo de competitividade fiscal?
Pelo pouco que se sabe, vamos acabar com um regime de dedução à colecta de dividendos reinvestidos (uma espécie de Regime Fiscal de Apoio ao Investimento - mais do mesmo...) para tentar agradar a gregos e a troianos, mas que vai aproveitar, sobretudo, às empresas com lucros gordos e liquidez ou financiamento disponível. Ou seja, aos suspeitos do costume. Não sendo contra, escapa-me como uma medida desta natureza pode ser a panaceia que vai resolver o problema do crescimento económico ou da competitividade do sistema fiscal. Numa palavra: expectativas, para já, zero.
de
Crítico do actual modelo de IRC, João Espanha não tem expectativas positivas quanto à reforma em curso. Considera mesmo que "se é para mexer, que se mexa a sério, que se estude e se abra discussão pública". Reclama o envolvimento das universidades, da Autoridade Tributária e Aduaneira [AT] e dos profissionais do sector (consultores, advogados, Revisores e Técnicos Oficiais de Contas).
Quais são as expectativas que tem quanto a esta reestruturação do Código do IRC?
Pelo que tenho acompanhado, o mais provável é que a montanha venha a parir um ratinho pigmeu e esquálido. Defendo uma tributação do rendimento normal para as micro e pequenas empresas; retomar normas e regimes do início do IRC, tentando devolver ao imposto alguma da sua pureza e simplicidade originais; uma taxa de imposto baixa e um regime muito liberal de isenção de dividendos objecto de dupla tributação económica e/ou internacional... Não acredito que nem uma destas coisas possa vir a ver a luz do dia. Estas são as medidas que considero que poderiam colocar Portugal no mapa dos Estados fiscalmente competitivos e eficientes.
Teme que reforma não garanta objectivo de competitividade fiscal?
Pelo pouco que se sabe, vamos acabar com um regime de dedução à colecta de dividendos reinvestidos (uma espécie de Regime Fiscal de Apoio ao Investimento - mais do mesmo...) para tentar agradar a gregos e a troianos, mas que vai aproveitar, sobretudo, às empresas com lucros gordos e liquidez ou financiamento disponível. Ou seja, aos suspeitos do costume. Não sendo contra, escapa-me como uma medida desta natureza pode ser a panaceia que vai resolver o problema do crescimento económico ou da competitividade do sistema fiscal. Numa palavra: expectativas, para já, zero.
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