billshcot
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A propina a pagar pelos alunos que frequentam o ensino de português no estrangeiro foi estabelecida em 100 euros, segundo portaria governamental publicada esta segunda-feira, que estipula valores reduzidos para famílias com mais que um filho e para desempregados.
A propina, inicialmente anunciada como tendo um valor de 120 euros anuais, é apresentada pelo Governo como uma forma de cobrir despesas com manuais escolares e com a certificação das aprendizagens, uma novidade do novo regime.
"O pagamento da propina confere ao aluno o direito a receber do Camões, IP um manual adequado ao nível de língua que vai frequentar e fica automaticamente inscrito para a prova de certificação do nível de língua do curso em que frequenta", refere a portaria.
O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, e pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, entra em vigor na terça-feira.
A portaria prevê ainda a redução da propina para desempregados, famílias com mais de um filho inscrito na rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) e escolas associadas.
Quando os dois encarregados de educação estão desempregados a propina a pagar é de 20 euros/aluno e no caso de apenas um dos pais estar sem emprego o valor é de 60 euros/aluno.
No caso de famílias com dois alunos, o valor a pagar desce para os 80 euros/aluno e com três a propina passa para 75 euros/aluno.
Também as famílias monoparentais beneficiam de descontos, sendo a propina de 80 euros/aluno.
Os alunos das escolas associadas pagam 60 euros.
cm
A propina, inicialmente anunciada como tendo um valor de 120 euros anuais, é apresentada pelo Governo como uma forma de cobrir despesas com manuais escolares e com a certificação das aprendizagens, uma novidade do novo regime.
"O pagamento da propina confere ao aluno o direito a receber do Camões, IP um manual adequado ao nível de língua que vai frequentar e fica automaticamente inscrito para a prova de certificação do nível de língua do curso em que frequenta", refere a portaria.
O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, e pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, entra em vigor na terça-feira.
A portaria prevê ainda a redução da propina para desempregados, famílias com mais de um filho inscrito na rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) e escolas associadas.
Quando os dois encarregados de educação estão desempregados a propina a pagar é de 20 euros/aluno e no caso de apenas um dos pais estar sem emprego o valor é de 60 euros/aluno.
No caso de famílias com dois alunos, o valor a pagar desce para os 80 euros/aluno e com três a propina passa para 75 euros/aluno.
Também as famílias monoparentais beneficiam de descontos, sendo a propina de 80 euros/aluno.
Os alunos das escolas associadas pagam 60 euros.
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