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MP pede condenação para juiz por agressão

billshcot

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Nov 10, 2010
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Presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis acusado de agredir casal.
17h10

O Ministério Público pediu esta quarta-feira, na Relação do Porto, a condenação do juiz António Pinho, presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis, acusado de agredir um casal na sequência de um acidente rodoviário em março de 2010.

"É inquestionável que o assistente foi severamente espancado", afirmou o procurador-geral adjunto durante as alegações finais que hoje decorreram no tribunal da Relação do Porto.

Em causa está um incidente ocorrido no dia 27 de março de 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, após um sinistro rodoviário, só com consequências materiais, que envolveu a viatura do juiz António Alberto Pinho e aquela em que seguiam um operário fabril e a namorada.

O processo diz que a namorada do condutor pegou no telemóvel para avisar a autoridade policial do acidente e o que o juiz, alegadamente, a tentou impedir, agredindo-a. O companheiro da alegada vítima terá então agarrado o juiz que, "ao sentir-se agarrado, desferiu-lhe murros no peito e rosto".

O acidente e o incidente ocorreram junto a dois cafés, atraindo à rua a maior parte dos seus frequentadores, tendo-se gerado uma "confusão tremenda" e envolvendo mais pessoas no processo que acabaram acusadas também de agredir o ofendido.

No total estão acusadas cinco pessoas, entre as quais o juiz e um coarguido acusado de dois crimes de ofensas à integridade física, um deles na forma qualificada. Os restantes três respondem pela alegada prática de um daqueles crimes, na forma simples.

Para o procurador do Ministério Público "a prova produzida confirma os factos da acusação em relação a quatro dos cinco arguidos", considerando "normal" que a ofendida tivesse querido chamar as autoridades perante uma situação que chamou de "hostil".

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