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Portugal perde um eurodeputado

billshcot

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Nov 10, 2010
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Portugal vai perder um eurodeputado depois das eleições de 2014, passando a eleger 21.

Os eurodeputados aprovaram esta quarta-feira, em Estrasburgo, França, uma proposta de composição do Parlamento Europeu (PE) depois das eleições de 2014, de acordo com a qual Portugal deverá perder um lugar, passando a eleger 21 deputados.

A proposta - aprovada em plenário por 536 votos a favor, 111 contra e 44 abstenções - será agora enviada ao Conselho Europeu, tendo os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) de tomar uma decisão por unanimidade.

A decisão dos Estados-membros volta depois ao PE para aprovação, podendo a instituição aprová-la ou rejeitá-la, mas não introduzir alterações. A nova distribuição de lugares no PE está relacionada com a adesão da Croácia à UE, prevista para 01 de julho próximo.

O PE tem, atualmente, 754 eurodeputados e quando a Croácia aderir à UE ser-lhe-ão atribuídos 12 lugares, elevando o número de eurodeputados para 766.

De modo a que a composição do PE respeite o Tratado de Lisboa, o número de eurodeputados terá de ser reduzido para 751 nas próximas eleições europeias, o que implica uma redução de 15 lugares.

A proposta aprovada hoje implica que 12 Estados-membros - Portugal, Grécia, Bélgica, República Checa, Hungria, Áustria, Roménia, Bulgária, Irlanda, Croácia, Lituânia e Letónia - percam um deputado no PE nas eleições de 2014 e que nenhum ganhe lugares.

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