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Governo dos Açores anuncia corte nas chefias da administração regional

billshcot

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Nov 10, 2010
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O Governo dos Açores anunciou esta terça-feira uma redução dos cargos de chefia da administração regional em 20% ainda este ano, o que vai permitir uma poupança de quatro milhões de euros.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, na abertura do debate parlamentar do orçamento e plano anual de investimentos para a região para 2013, que decorre no plenário da Assembleia Legislativa regional, na cidade da Horta.

Nesta intervenção, Ávila fez, perante os deputados da região, a defesa dos documentos que estarão em debate e votação esta semana: o orçamento e o plano anual para 2013 e as orientações de médio prazo, para a legislatura.

"No âmbito da despesa, destaca-se o esforço de contenção das despesas de funcionamento, prosseguindo a redução na aquisição de bens e serviços correntes e de capital, na diminuição de outras despesas correntes e na redução dos encargos financeiros com a dívida pública e da poupança superior a quatro milhões de euros em relação a 2010, em resultado da redução de mais de 20% dos cargos de chefia da Administração Pública Regional que irá ocorrer este ano", afirmou.

Nesta intervenção, o vice-presidente do Governo dos Açores insistiu em que os três documentos respondem aos "desafios" fundamentais da região e do Executivo: promover a competitividade da economia, promover o emprego e apoiar as famílias e as empresas, para assim atenuar os impactos da crise nacional e europeia e "dar continuidade à estratégia de desenvolvimento" do arquipélago".

O Orçamento dos Açores para 2013 é de 1.078 milhões de euros, sendo 518,4 milhões receitas próprias da região, 318,3 milhões transferências do Orçamento do Estado e 209,8 milhões fundos comunitários.

Além do esforço de contenção das despesas de funcionamento a nível da aquisição de bens e serviços correntes e de capital e outros encargos com juros, Sérgio Ávila voltou hoje a destacar o reforço das transferências para a Saúde em 30 milhões de euros, esperando que o sector alcance "sustentabilidade" este ano.

Quanto ao Plano de Investimentos, propõe 652 milhões de euros em investimentos para 2013.

Metade deste valor (50,5%) tem como destino promover "a competitividade e a empregabilidade", 26,3% são para a qualificação e a inclusão social e 23% destinam-se à promoção da "coesão territorial e a sustentabilidade".

A médio prazo, o Governo dos Açores prevê que "o valor do investimento público" entre 2013 e 2016 seja de cerca de 2.937 milhões de euros, numa média anual de 734 milhões, sendo 1.925 milhões "financiamento directo" do orçamento regional.

nmt
 
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