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Manual estabelece regras em caso de guerra... cibernética
Se rebentar uma guerra cibernética existe ética entre os oponentes como nos conflitos clássicos? Sim e as regras que poderão tornar-se oficiais estão agora compiladas num livro.
O manual, que será publicado ainda esta semana, aplica leis bélicas de todo o mundo ao universo electrónico, na tentativa de mostrar que os hospitais, cidadãos e nações neutras podem ser protegidas numa guerra da era da informação.«Toda a gente via a internet como o ‘faroeste’», afirmou o Michael Schmidt, professor da Universidade de Guerra Naval dos EUA e também editor do manual, numa entrevista antes do seu lançamento oficial. «Do que se tinham esquecido é que a lei internacional aplica-se tanto às armas cibernéticas como a qualquer outra arma».
‘O manual de Talim’ – nome da capital da Estónia – foi criado a pedido do centro de defesa cibernética da NATO. Este livro transporta as regras já existentes sobre comportamento no campo de batalha, como por exemplo a declaração de São Petersburgo de 1868 ou a convenção de Genebra de 1949, para a Internet, às vezes de uma maneira criativa ou inesperada.
Marco Roscini, que lecciona Direito na Universidade de Londres, em Westminster, descreve o manual como a primeira tentativa deste género de que as leis da guerra – algumas das quais que remontam ao século XIX – eram flexíveis o suficiente para integrar as novas realidades do conflito online.
O manual de 282 páginas não é um documento oficial mas Roscini prevê que será uma importante referência para os advogados militares de todo o mundo que cada vez mais se debatem com ataques cibernéticos.
Fonte: AP/SOL