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Internet : Bruxelas quer baixar custos de instalação de banda larga

billshcot

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Nov 10, 2010
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A Comissão Europeia propôs esta terça-feira novas regras para baixar os custos de instalação de internet de banda larga, que poderão permitir às empresas poupanças de 40 a 60 mil milhões de euros.

Com o projecto de regulamento apresentado hoje, o executivo comunitário pretende assegurar que os edifícios novos ou renovados ficam preparados para a banda larga de elevado débito, bem como oferecer aos operadores de rede a possibilidade de negociarem acordos com outros fornecedores de infra-estruturas.

Bruxelas defende também a abertura, “em condições justas e razoáveis, incluindo preços”, do acesso às infra-estruturas existentes (nomeadamente condutas, tubagens, postes e instalações de antenas), e pretende impor, “em princípio”, um prazo de seis meses para a concessão ou a recusa de licenças.

A Comissão Europeia refere que o projecto de regulamento hoje apresentado, que tem por base as "melhores práticas atuais existentes" num conjunto de países, entre os quais Portugal, deixa, "em grande medida, as questões organizativas ao critério dos Estados-membros".

Segundo o executivo comunitário, as obras de engenharia civil, designadamente a escavação das vias públicas, para a instalação de fibra óptica, chegam a representar 80% do custo da colocação de redes de elevado débito.

Depois de adoptadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, as regras hoje apresentadas serão directamente aplicáveis em toda a União Europeia.

nmt
 
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