billshcot
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O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, disse esta terça-feira que o município conseguiu garantir, como contrapartida, 2,5% dos lucros líquidos na fase de exploração definitiva das minas de Jales/Gralheira.
A concessão da exploração e prospecção de ouro em Jales/Gralheira foi atribuída em Julho à firma canadiana Almada Mining, em consórcio com a portuguesa Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).
“É o primeiro contrato deste tipo que faz o reconhecimento de que os locais onde se situam as explorações de recursos geológicos devem ter contrapartidas”, afirmou o autarca à agência Lusa.
De acordo com o extracto do contrato publicado em Diário da República (DR), o período experimental de exploração tem o prazo de três anos, contados da data da assinatura do contrato (31 de Julho de 2012).
A área concedida é de 1.540 hectares, distribuídos pelas freguesias de Vreira de Jales e Alfarela de Jales.
O consórcio pagará ao Estado, a título de encargo de exploração uma percentagem de 4% do valor à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados.
Depois, na concessão de exploração definitiva, a empresa terá que pagar anualmente uma percentagem de 10% dos lucros líquidos ao Estado, sendo que 2,5% deste valor terá que ser investido em projectos locais propostos pelas autarquias (câmara ou freguesias) abrangidas pela área da concessão.
“É uma contrapartida idêntica àquela que paga actualmente a energia eólica. Nunca antes isso aconteceu e, para nós, foi uma excelente notícia. Foi uma luta que também travámos junto do Governo e felizmente foi acolhida. Julgamos que é uma boa contrapartida que as gerações vindouras irão agradecer”, acrescentou Domingos Dias.
O autarca lembrou que, em Vila Pouca de Aguiar, se explorou ouro durante muito tempo e que “nunca lá ficou nada”, a não ser o “pó branquinho (escombreiras), a poluição e as dificuldades”.
Este território tornou-se numa das zonas mais pobres do país.
“Hoje, temos a perspectiva de ser ao contrário, porque se for ali investido um quarto do que vai ser explorado, com certeza que vão ser criadas condições para melhorar a qualidade de vida daquelas populações”, frisou.
O autarca salientou a urgência em combater o desemprego e a desertificação que afectam o concelho transmontano, o qual viu, nos últimos tempos, emigrar muitos residentes.
No entanto, ressalvou que este investimento ocorrerá apenas “daqui por uns anos”.
O consórcio pagará ainda à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e à Câmara de Vila Pouca de Aguiar, em partes iguais, logo após a atribuição da primeira concessão de exploração, a importância de 500 mil euros, a título de prémio de descoberta.
O contrato de concessão definitiva deverá contemplar a obrigatoriedade de o consórcio investir um mínimo de 40 milhões de euros.
As minas de Jales fecharam na década de 90. Estas foram as últimas minas de onde se extraiu ouro em Portugal.
No auge da exploração, chegaram a trabalhar nas minas cerca de 800 trabalhadores que extraíam cerca de 30 quilos de ouro por mês.
nmt
A concessão da exploração e prospecção de ouro em Jales/Gralheira foi atribuída em Julho à firma canadiana Almada Mining, em consórcio com a portuguesa Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).
“É o primeiro contrato deste tipo que faz o reconhecimento de que os locais onde se situam as explorações de recursos geológicos devem ter contrapartidas”, afirmou o autarca à agência Lusa.
De acordo com o extracto do contrato publicado em Diário da República (DR), o período experimental de exploração tem o prazo de três anos, contados da data da assinatura do contrato (31 de Julho de 2012).
A área concedida é de 1.540 hectares, distribuídos pelas freguesias de Vreira de Jales e Alfarela de Jales.
O consórcio pagará ao Estado, a título de encargo de exploração uma percentagem de 4% do valor à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados.
Depois, na concessão de exploração definitiva, a empresa terá que pagar anualmente uma percentagem de 10% dos lucros líquidos ao Estado, sendo que 2,5% deste valor terá que ser investido em projectos locais propostos pelas autarquias (câmara ou freguesias) abrangidas pela área da concessão.
“É uma contrapartida idêntica àquela que paga actualmente a energia eólica. Nunca antes isso aconteceu e, para nós, foi uma excelente notícia. Foi uma luta que também travámos junto do Governo e felizmente foi acolhida. Julgamos que é uma boa contrapartida que as gerações vindouras irão agradecer”, acrescentou Domingos Dias.
O autarca lembrou que, em Vila Pouca de Aguiar, se explorou ouro durante muito tempo e que “nunca lá ficou nada”, a não ser o “pó branquinho (escombreiras), a poluição e as dificuldades”.
Este território tornou-se numa das zonas mais pobres do país.
“Hoje, temos a perspectiva de ser ao contrário, porque se for ali investido um quarto do que vai ser explorado, com certeza que vão ser criadas condições para melhorar a qualidade de vida daquelas populações”, frisou.
O autarca salientou a urgência em combater o desemprego e a desertificação que afectam o concelho transmontano, o qual viu, nos últimos tempos, emigrar muitos residentes.
No entanto, ressalvou que este investimento ocorrerá apenas “daqui por uns anos”.
O consórcio pagará ainda à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e à Câmara de Vila Pouca de Aguiar, em partes iguais, logo após a atribuição da primeira concessão de exploração, a importância de 500 mil euros, a título de prémio de descoberta.
O contrato de concessão definitiva deverá contemplar a obrigatoriedade de o consórcio investir um mínimo de 40 milhões de euros.
As minas de Jales fecharam na década de 90. Estas foram as últimas minas de onde se extraiu ouro em Portugal.
No auge da exploração, chegaram a trabalhar nas minas cerca de 800 trabalhadores que extraíam cerca de 30 quilos de ouro por mês.
nmt