billshcot
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O Governo defende que a aplicação da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), esta quarta-feira aprovada em Conselho de Ministros, vai depender de uma "postura diferente" das comunidades ciganas, tanto em matéria de direitos como de deveres.
Numa nota enviada à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, indica que este é o primeiro plano nacional com vista à integração das comunidades ciganas.
“É, no entanto, certo que esta integração passa por uma postura diferente por parte das comunidades ciganas e pela assunção das normas por que todos os portugueses se devem reger, em termos de direitos e deveres, exercendo, assim, a sua cidadania plena com vista a potenciarmos mais coesão social e igualdade de oportunidades”, lê-se na nota.
O gabinete de Barreiras Duarte dá conta de que este documento surge como uma forma do actual Governo assumir “a responsabilidade de responder às instruções emanadas da União Europeia”, acrescentando que a essas instruções acrescentou outras, nomeadamente o eixo transversal, onde estão incluídas as questões sobre cidadania, combate à discriminação, igualdade de género, justiça e segurança.
“A ENICC foi delineada numa lógica intercultural e pretende assegurar a inclusão das comunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando ir ao encontro dos seus principais problemas com o especial cuidado de salvaguardar o respeito pelos seus valores e tradições”, lê-se na nota.
O Governo criou igualmente o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas como estrutura de acompanhamento, grupo que será coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo Intercultural (ACIDI).
nmt
Numa nota enviada à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, indica que este é o primeiro plano nacional com vista à integração das comunidades ciganas.
“É, no entanto, certo que esta integração passa por uma postura diferente por parte das comunidades ciganas e pela assunção das normas por que todos os portugueses se devem reger, em termos de direitos e deveres, exercendo, assim, a sua cidadania plena com vista a potenciarmos mais coesão social e igualdade de oportunidades”, lê-se na nota.
O gabinete de Barreiras Duarte dá conta de que este documento surge como uma forma do actual Governo assumir “a responsabilidade de responder às instruções emanadas da União Europeia”, acrescentando que a essas instruções acrescentou outras, nomeadamente o eixo transversal, onde estão incluídas as questões sobre cidadania, combate à discriminação, igualdade de género, justiça e segurança.
“A ENICC foi delineada numa lógica intercultural e pretende assegurar a inclusão das comunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando ir ao encontro dos seus principais problemas com o especial cuidado de salvaguardar o respeito pelos seus valores e tradições”, lê-se na nota.
O Governo criou igualmente o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas como estrutura de acompanhamento, grupo que será coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo Intercultural (ACIDI).
nmt