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"TC tem de ter responsabilidade nas decisões que tomar"

billshcot

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Nov 10, 2010
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Em jeito de recado para os juízes do Constitucional, Passos afirmou que o tribunal têm que pesar as consequências da sua decisão.

"O Tribunal Constitucional tem de ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar e no impacto que elas possam ter para o país", afirmou hoje o primeiro-ministro, no Porto. Passos Coelho afirmou que todas as instituições têm de ter responsabilidade perante o momento difícil que o país atravessa, referindo-se à oposição ao Parlamento e em jeito de recado, ao Tribunal Constitucional, de quem se espera um anúncio sobre a constitucionalidade de alguns dos artigos do orçamento do Estado para 2013 nos próximos dias.

O primeiro-ministro falava numa conferência de imprensa conjunta, no âmbito da visita oficial de dois dias a Portugal do primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, tendo sido questionado pelos jornalistas sobre um possível chumbo do Tribunal Constitucional ao OE2013, decisão que o primeiro-ministro não quis "antecipar", aguardando pelo acórdão.

"Vivemos tempos que são tempos históricos e todos temos responsabilidade na forma como lidamos com este tempo histórico", disse Passos Coelho, acrescentando: "Tem o Governo [responsabilidade], que não se pode distrair com aspetos menores, deve focar-se no sucesso do programa de ajustamento que está a realizar; as instituições democráticas, todas, além do poder executivo; o Parlamento que tem que ter responsabilidade; o Tribunal Constitucional que tem também que ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar e no impacto que elas possam ter no país".

No mesmo discurso, no final do encontro com o primeiro-ministro sueco, o primeiro-ministro afirmou que têm "grandes expectativas em termos de recuperação económica para o próximo ano" e que a "recuperação mais firme acontecerá a partir de 2015".

"Tivemos um nível de ajustamento muito forte e um nível de desemprego que ainda não foi possível absorver pela economia", reiterou.

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