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Reforma do IRC privilegia estabilidade

billshcot

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Nov 10, 2010
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Estabilidade da lei fiscal é um dos objectivos da reforma do IRC que exige consenso alargado e participação do PS.

A reforma da tributação das empresas deverá incluir mudanças "profundas e abrangentes" no código do IRC. Há questões apontadas como incontornáveis: a tributação das SGPS, a simplificação do imposto, os benefícios fiscais e a redução da carga fiscal. Paralelamente à já prometida descida de taxas de IRC, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende a estabilidade do sistema para conquistar a confiança dos investidores e potenciar a competitividade fiscal internacional. Um objectivo que, diz, exige um consenso alargado, onde o PS terá particular relevância.


"Um dos objectivos essenciais desta reforma do IRC é a estabilidade da lei fiscal. Só uma reforma bem fundamentada e com apoio abrangente na sociedade portuguesa é susceptível de perdurar no tempo, garantindo a indispensável segurança para promover o investimento", afirmou ao Diário Económico Paulo Núncio.

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