Patrões admitem salário mínimo nos 500 euros se a TSU descer
CIP admite avançar até ao Verão com um aumento do SMN para 500 euros, mas só num contexto de redução da Taxa Social Única.
A CIP admite avançar até ao Verão com um aumento do salário mínimo para 500 euros, mas só num contexto de redução da Taxa Social Única (TSU), ficando assim longe dos 515 euros propostos pela CGTP. "Quinhentos euros é o valor de referência, mas admitimos outros valores, porque ainda há uma margem entre os 485 e os 500", disse hoje o presidente da CIP, António Saraiva, no final de uma reunião com a UGT para debater este tema.
"Os 515 de que a CGTP fala estão fora de discussão", acrescentou António Saraiva. As confederações patronais e sindicais têm estado, nos últimos dias, reunidas no âmbito da preparação de uma posição consensual sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN) para apresentar ao Governo em Concertação Social de forma a pressionar o Executivo de Passos Coelho a levar este assunto às negociações com a 'troika' e a fazer cumprir o acordo tripartido que previa o aumento do SMN para 500 euros até 2011.
Na quinta-feira passada, a CIP declarou após uma reunião com a CGTP que apenas existiam condições para uma subida do SMN em Janeiro de 2014, mas hoje, após o encontro com a UGT, António Saraiva admitiu que o aumento poderia já acontecer "em Julho/Agosto", mas com algumas condições.
"Tudo é possível desde que o enquadramento económico em que hoje as empresas se movem (...) se altere e se, cumulativamente a estas condições, houver a possibilidade da redução de um ponto percentual da TSU. Se estas condições não se alterarem não existirão condições
[para subir o SMN] a não ser em Janeiro de 2014", disse aos jornalistas.
De acordo com as contas de António Saraiva, cada ponto percentual de descida da TSU tem um impacto de 282 milões de euros nos cofres do Estado, mas o presidente da CIP lembra que o Ministério das Finanças aceitou a proposta dos patrões de subir o imposto sobre o tabaco para aumentar as receitas, mas não houve qualquer contrapartida para as empresas.
Do lado da UGT, o secretário-geral, João Proença, reforçou que o aumento do SMN é uma "necessidade", quer em termos sociais, quer em termos económicos, na medida em que gerará uma maior dinâmica no consumo privado. Lembrou, no entanto, "ter bem presente" que para algumas empresas esta subida "será difícil" e que a existir, terá que ter "a aprovação da 'troika' [Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional, Comissão Europei]". "O que nós propusemos à CIP foi ponderar a hipótese de num aumento do SMN para os 500 euros no imediato poder haver como contrapartida um apoio para a diminuição da TSU para trabalhadores de mais baixos salários, e só para esses", disse João Proença.
A UGT reúne-se esta tarde com a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), que esteve também na manhã de hoje reunida com a CGTP.
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