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Parlamento debate redução do IVA na electricidade e gás natural

florindo

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Parlamento debate redução do IVA na electricidade e gás natural

A redução do IVA, pedida pelos partidos da oposição, a aplicar sobre os preços da electricidade e do gás natural vai ser hoje debatida em plenário, na Assembleia da República.
Todos os partidos da oposição apresentaram projectos de lei para alterar o regime de IVA dos preços da electricidade e do gás natural, atualmente nos 23%, a taxa máxima.
Os diplomas apresentados, individualmente, pelo Bloco de Esquerda, pelos Verdes e pelo PCP pretendem repor a taxa de IVA da electricidade e do gás natural nos 6%, ao passo que o diploma do PS recomenda que a taxa sobre estes serviços passe para os 13%.
O Governo aumentou a taxa do IVA a aplicar à electricidade e ao gás natural dos 6%, a taxa mínima, para os 23%, a taxa máxima, na segunda metade de 2011.

Fonte: Lusa/ SOL
 
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