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Silva Carvalho está disponível para começar a trabalhar
'Ex-espião' escreveu uma carta à Presidência do Conselho de Ministros, mas ainda não teve resposta. Outro arguido no caso das ‘secretas’ foi integrado em Agosto de 2012, mas meteu baixa desde o primeiro dia.
Jorge Silva Carvalho, o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), enviou uma carta, por e-mail, ao secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) a informar que está disponível para começar de imediato a trabalhar.
A carta, soube o SOL junto de fonte ligada ao processo, foi enviada na semana passada, depois de conhecido o despacho do primeiro-ministro e do ministro das Finanças que define a integração do ‘ex-espião’ na Secretaria-Geral da PCM, mas ainda não teve resposta.
Os serviços da PCM estão a estudar a integração de Silva Carvalho – acusado pelo Ministério Público de violação do segredo de Estado – para decidir em que termos será feita.
Uma das possibilidades em cima da mesa é a PCM optar por autorizar a licença sem vencimento de longa duração que Silva Carvalho tinha solicitado em Novembro de 2010, no mesmo dia em que pediu a integração na PCM. Assim sendo, o Estado ‘atirava a bola’ para as mãos do antigo director do SIED que teria de solicitar de novo a integração.
Esta semana, o gabinete de Passos Coelho esclareceu, aliás, em resposta a um requerimento do BE, que o processo com o pedido de abertura de vaga e licença, interposto por Silva Carvalho em Novembro de 2010, foi arquivado em Maio de 2011 pela Direcção-geral da Administração e do Emprego Público, tendo sido retomado em 2012.
Passos admite mudar lei
Por outro lado, Passos admitiu poder «avaliar a necessidade de modificar o actual quadro vigente» que, ao abrigo da Lei 9/2007, assegura um lugar no Estado aos ex-agentes das ‘secretas’ que tenham mais de seis anos de serviço.
Além de Silva Carvalho, mais três agentes dos serviços de informações beneficiaram desta lei, tendo sido integrados no Estado.
Dois foram entretanto colocados na Polícia Judiciária e um outro, João Luís – também arguido no caso das ‘secretas’ – está de baixa desde o dia em que foi integrado na PCM (1 de Agosto de 2012).
Segundo o SOL apurou o agente terá sido integrado no serviço de logística da PCM, mas nunca chegou a desempenhar funções.
Continua a decorrer, entretanto, no Supremo Tribunal Administrativo, um processo que Silva Carvalho interpôs contra Passos Coelho e Vítor Gaspar a solicitar a sua integração no Estado ao abrigo daquela lei.
Fonte: A Bola