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GF Ouro
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Um militar da GNR suspeito de homicídio por negligência de um homem que furtava cobre foi hoje condenado a um ano de prisão, suspensa por igual período, pelo coletivo de juízes e jurados do Tribunal de Porto de Mós.
O militar da GNR estava acusado pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado, mas o tribunal entendeu proceder à alteração da qualificação do crime para homicídio por negligência.
O tribunal considerou que o arguido «não disparou com a intenção de atingir a vítima», mas «o pneu».
Segundo o juiz presidente, o júri entendeu que «houve erro na execução», pelo que justificou a alteração da qualificação jurídica do crime.
«Houve violação objetiva do dever cuidado. O militar não tinha treino de tiro ao alvo em movimento, nem nunca tinha disparado com a arma dos factos. A atitude correta teria sido disparar para o ar. Não agiu com prudência e cuidado», salientou o magistrado.
O tribunal considerou que se tratou de um crime de «homicídio por negligência simples, na forma inconsciente» e, sendo o arguido uma força policial, «não é aplicável a pena de multa».
O juiz referiu ainda que o tribunal teve em consideração o momento da ação: «Tratou-se de uma operação policial, com stress, e havia pressão para deter suspeitos do furto de cobre, mas o júri não teve dúvidas de que houve falta de cuidado».
O caso remonta a outubro de 2010. Após uma perseguição policial na freguesia de Reguengo do Fétal, no concelho da Batalha, resultou na morte de um dos ocupantes da viatura na sequência de disparos realizados pelo militar, segundo o MP.
Ambos os ocupantes da viatura eram perseguidos pela GNR por suspeita de terem furtado os lanços de cabos de cobre da Portugal Telecom possuíam cadastro criminal e tinham cumprido penas de prisão.
tvi24