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PJ nega violência ou tortura sobre detidos
A Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) nega as situações de violência sobre detidos denunciadas no relatório do Conselho da Europa e considerou que "deverão ser casos isolados" as situações mencionadas.
O presidente da ASFIC/PJ, Carlos Garcia, ressalva que, no relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, "todas as situações que se referem são apontadas à PSP e GNR e às esquadras e postos dessas forças policiais", vincando que na PJ não há casos semelhantes.
"Na PJ cumpre-se a lei, pelo que não conheço situações como as referidas. A violência ou tortura sobre detidos não faz parte dos procedimentos dos funcionários da PJ", garantiu.
Carlos Garcia sustentou que os investigadores da PJ "respeitam todos os direitos dos arguidos/detidos" em qualquer circunstância, mesmo que seja durante as detenções e antes da chegada às esquadras, como salienta o relatório, elaborado por uma delegação após seis visitas a Portugal, a última das quais em Fevereiro de 2012, a pedido das autoridades portuguesas.
"Mesmo nos outros órgãos de polícia criminal [GNR ou PSP], penso que, a existirem essas situações, deverão ser casos isolados", refere o presidente da ASFIC/PJ.
No relatório, o comité recomenda às autoridades portuguesas que continuem a esforçar-se para acabar com essas práticas.
Durante a deslocação, os peritos do Conselho da Europa visitaram 10 esquadras da PSP de Lisboa, duas de Coimbra e de Setúbal, bem como a sede da PJ e o estabelecimento prisional anexo.
Segundo o documento, que a agência Lusa divulgou na terça-feira à noite, muitos dos testemunhos recolhidos pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura afirmaram que tinham sido tratados correctamente enquanto estavam sob a custódia policial.
No entanto, os peritos receberam uma série de denúncias de maus-tratos praticados por elementos da PSP, GNR e PJ durante as detenções e antes da chegada dos detidos às esquadras.
O relatório destaca também queixas de maus-tratos durante interrogatórios feitos pela PJ.
Tanto nos interrogatórios, como nas deslocações para as esquadras, os maus-tratos relatados consistem principalmente em “bofetadas, socos e pontapés no corpo e na cabeça”, diz o documento.
O comité manifesta-se preocupado com a falta de acção das autoridades portuguesas para punir este tipo de comportamento, facto que incentiva a impunidade por parte dos polícias, e sugere também que, enquanto estiver a decorrer um processo criminal e disciplinar, não sejam atribuídas aos polícias envolvidos nestas práticas tarefas que envolvam o contacto com a população e detidos.
O relatório recomenda também que os detidos pela PSP, GNR e PJ devem ter direito a um advogado, incluindo o direito de falar com ele em particular, uma vez que constataram, durante a visita, que nem todos têm acesso a este direito.
Na resposta, o Governo português refere também que a Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI) está a ser reestruturada no sentido de aumentar a sua eficácia na investigação desses casos, além de fornecer informações sobre as medidas que estão a ser tomadas para melhorar a protecção dos detidos e evitar os maus-tratos.
Fonte: Lusa/SOL
A Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) nega as situações de violência sobre detidos denunciadas no relatório do Conselho da Europa e considerou que "deverão ser casos isolados" as situações mencionadas.
O presidente da ASFIC/PJ, Carlos Garcia, ressalva que, no relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, "todas as situações que se referem são apontadas à PSP e GNR e às esquadras e postos dessas forças policiais", vincando que na PJ não há casos semelhantes.
"Na PJ cumpre-se a lei, pelo que não conheço situações como as referidas. A violência ou tortura sobre detidos não faz parte dos procedimentos dos funcionários da PJ", garantiu.
Carlos Garcia sustentou que os investigadores da PJ "respeitam todos os direitos dos arguidos/detidos" em qualquer circunstância, mesmo que seja durante as detenções e antes da chegada às esquadras, como salienta o relatório, elaborado por uma delegação após seis visitas a Portugal, a última das quais em Fevereiro de 2012, a pedido das autoridades portuguesas.
"Mesmo nos outros órgãos de polícia criminal [GNR ou PSP], penso que, a existirem essas situações, deverão ser casos isolados", refere o presidente da ASFIC/PJ.
No relatório, o comité recomenda às autoridades portuguesas que continuem a esforçar-se para acabar com essas práticas.
Durante a deslocação, os peritos do Conselho da Europa visitaram 10 esquadras da PSP de Lisboa, duas de Coimbra e de Setúbal, bem como a sede da PJ e o estabelecimento prisional anexo.
Segundo o documento, que a agência Lusa divulgou na terça-feira à noite, muitos dos testemunhos recolhidos pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura afirmaram que tinham sido tratados correctamente enquanto estavam sob a custódia policial.
No entanto, os peritos receberam uma série de denúncias de maus-tratos praticados por elementos da PSP, GNR e PJ durante as detenções e antes da chegada dos detidos às esquadras.
O relatório destaca também queixas de maus-tratos durante interrogatórios feitos pela PJ.
Tanto nos interrogatórios, como nas deslocações para as esquadras, os maus-tratos relatados consistem principalmente em “bofetadas, socos e pontapés no corpo e na cabeça”, diz o documento.
O comité manifesta-se preocupado com a falta de acção das autoridades portuguesas para punir este tipo de comportamento, facto que incentiva a impunidade por parte dos polícias, e sugere também que, enquanto estiver a decorrer um processo criminal e disciplinar, não sejam atribuídas aos polícias envolvidos nestas práticas tarefas que envolvam o contacto com a população e detidos.
O relatório recomenda também que os detidos pela PSP, GNR e PJ devem ter direito a um advogado, incluindo o direito de falar com ele em particular, uma vez que constataram, durante a visita, que nem todos têm acesso a este direito.
Na resposta, o Governo português refere também que a Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI) está a ser reestruturada no sentido de aumentar a sua eficácia na investigação desses casos, além de fornecer informações sobre as medidas que estão a ser tomadas para melhorar a protecção dos detidos e evitar os maus-tratos.
Fonte: Lusa/SOL