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GF Ouro
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A maioria dos contratos de especulação nas empresas públicas para proteção da taxa de juro dos empréstimos bancários, os chamados ‘swaps', concentra-se entre 2007 e 2009, período correspondente aos últimos dois anos do primeiro mandato do governo de José Sócrates.Ao que o CM apurou, essas operações envolvem cerca de 2,6 mil milhões de euros, com a maior fatia a estar concentrada nos metropolitanos de Lisboa e do Porto. O Governo de Passos Coelho deverá terminar hoje a negociação destes contratos com os bancos envolvidos.
No centro do recurso das empresas aos swaps está, segundo fonte próxima da investigação, a falta de transferência de verbas do Orçamento do Estado para as empresas procederem aos investimentos necessários. Daí que os encargos financeiros causados por esses contratos especulativos levantem responsabilidades de ordem política, na medida em que o primeiro Executivo de José Sócrates não terá dotado as empresas públicas das verbas necessárias para a realização dos investimentos necessários.
Os contratos de especulação terão tido como objetivo a obtenção de ganhos por parte das empresas. Alguns responsáveis das empresas que fizeram esses contratos defendem-se alegando que os bancos diziam que apenas emprestavam dinheiro se celebrassem esses contratos especulativos.
O risco financeiro gerado pelos swaps foi descoberto pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) em 2008. Costa Pina, então secretário de Estado, disse ao ‘Negócios' que, na sequência da auditoria, solicitou à Direção-geral do Tesouro e Finanças "a preparação urgente de instruções relativas à contratação de instrumentos de gestão de risco financeiro." O despacho de Costa Pina foi emitido em janeiro de 2009, mas o risco dos swaps só surge no decorrer deste ano, com as negociações com os bancos.
cm