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Tribunal não vai ouvir escutas de Sócrates
O Tribunal de Aveiro decidiu que as escutas telefónicas de Armando Vara não serão ouvidas no julgamento do Face Oculta.
O Tribunal Colectivo deliberou que a pretensão de Armando Vara em ouvir todos os telefonemas e ter acesso às mensagens de telemóvel será decidida só aquando do acórdão, o que na prática significa que jamais serão ouvidas no julgamento de Aveiro, conforme pretendia o antigo ministro socialista.
Armando Vara queria ter acesso aos registos de todas essas comunicações, as únicas que “por lapso” escaparam à ordem de destruição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
Os documentos com o conteúdo das escutas – cinco gravações de voz e 26 mensagens escritas – encontram-se selados, no cofre do Palácio da Justiça de Ovar, desde que alegadamente se detectaram “produtos” (conversas e SMS) que não tinham sido destruídos.
O requerimento de Armando Vara tinha sido apresentado pelo seu advogado, Tiago Rodrigues Bastos, na anterior sessão do julgamento, realizada em 4 de Abril.
Num despacho a que o SOL teve hoje acesso, os juízes consideram que só «a final», isto é, «aquando da prolacção do acórdão», se pronunciará sobre esse requerimento, pelo que não serão ouvidas no julgamento, não sendo assim tais comunicações telefónicas «sujeitas a contraditório», como pretendia Armando Vara.
O ex-ministro do PS solicitara o acesso a todas as escutas feitas pela PJ às conversas e mensagens telefónicas de Armando Vara, incluindo as que teve com o ex-primeiro-ministro socialista.
Armando Vara pretendia ouvir as gravações feitas pela Policia Judiciária às conversas telefónicas que manteve com José Sócrates e às mensagens de texto (SMS) trocadas entre os dois políticos e que constam ainda no processo Face Oculta.
Armando Vara, o mais mediático dos arguidos do Face Oculta, alegava que tal pedido visava poder defender-se no julgamento do Face Oculta, que hoje está a decorrer no Tribunal de Aveiro.
O juiz-presidente, Raúl Cordeiro, já tinha decidido anteriormente no mesmo sentido, quanto às pretensões de Armando Vara, declarando então que tomaria uma posição “oportunamente”.
Fonte: SOL