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GF Ouro
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O secretário-geral do PS avisou hoje que o primeiro-ministro estará a violar uma sua promessa eleitoral se adotar mecanismos para incentivar o despedimento de funcionários públicos e defendeu uma conta corrente entre contribuintes e fisco.
Estas posições foram assumidas por António José Seguro em entrevista à TVI, depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado numa comunicação ao país medidas de corte na despesa avaliadas em 4,7 mil milhões de euros.
Na entrevista, em alternativa às medidas de austeridade do Governo, o líder socialista defendeu propostas para estimular a economia e proteger as empresas dos efeitos recessivos.
Entre essas medidas, Seguro propôs a criação de uma conta corrente entre os contribuintes e o fisco, que se aplicará em casos em que uma determinada empresa tenha a receber do Estado devolução do IVA, tendo ao mesmo tempo de liquidar o pagamento especial por conta.
"Se o Estado se atrasar [na devolução do IVA], faz-se um acerto de contas. Isso resolve muitos problemas de tesouraria", advogou.
Interrogado se o PS aceita o objetivo do Governo de reduzir em 30 mil o número de funcionários públicos, António José Seguro estabeleceu uma diferença entre o despedimento puro e simples e os processos de rescisão por mútuo acordo
dn