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Tribunal prova que praxe obrigou jovens a andar nus na rua

kokas

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Set 27, 2006
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As praxes na tuna da Universidade Lusíada em Famalicão obrigaram os «tuninhos« a ficarem nus na cidade, a atravessarem um rio à noite e a «engatarem» outros homens, refere decisão judicial do caso de há 12 anos.

Aquelas formas de praxe estão descritas no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a que a Lusa hoje teve acesso, que condena a Universidade Lusíada a pagar uma indemnização de 91.350 euros aos pais de um aluno que morreu após ser submetido a uma praxe em outubro de 2001.

Segundo o STJ, o aluno, que frequentava o quarto ano, foi sujeito, em nome da praxe, a «práticas violentas», tendo sido «humilhado» ao longo de todo aquele tempo pelos «tunos».

O STJ confirmou a decisão das duas instâncias inferiores, considerando que a morte do aluno, que frequentava o polo de Famalicão, foi «consequência direta de atos violentos» que sofreu durante a praxe.

O aluno teria sido obrigado a fazer uma série de flexões com os braços e terá levado «uma pancada» na cabeça, que lhe provocou uma lesão traumática cranioencefálica que se viria a revelar fatal. Durante as flexões, um «tuno» foi atingindo a vítima, entre a zona do pescoço e a parte superior dos ombros, com um exemplar do boletim universitário, que apresentava o formato de uma revista e composto por cerca de 20 páginas.

A vítima frequentava o 4.º ano de Arquitetura do polo de Famalicão da Universidade Lusíada e era «tuninho» (membro de categoria inferior) na tuna daquele estabelecimento de ensino superior. A praxe em questão seria para o promover a «tuno a sério».

O aluno sentiu-se indisposto após ser praxado, numa noite de ensaios da tuna, em 08 de outubro de 2001, e foi conduzido ao hospital de Famalicão, sendo transferido para o hospital de S. João, no Porto, onde veio a morrer sete dias depois.

Para o tribunal, a Universidade «violou o seu dever de vigilância» da praxe, uma afirmação contestada pela Lusíada, que no processo alegou que contratara «um guarda de segurança».

Em carta entretanto enviada ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, a universidade garantira ainda que a autópsia concluía «com toda a clareza» que a causa da morte tinha sido um derrame cerebral, «sem qualquer intervenção alheia».

Um processo-crime relacionado com a morte do aluno foi arquivado pelo Ministério Público de Famalicão, por não conseguir identificar o alegado autor das agressões.


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