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GF Ouro
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O Movimento Revolução Branca (MVB) interpôs na sexta-feira em tribunal a ação principal contra o PSD e Luís Filipe Menezes, que visa impedir a candidatura do ainda autarca de Gaia à Câmara do Porto nas próximas eleições.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente do MVB, Pedro Pereira Pinto, afirmou que «os fundamentos» desta ação popular interposta nas Varas Cíveis do Porto são «basicamente os mesmos» dos da providência cautelar interposta em fevereiro.
De acordo com o portal CITIUS, a ação popular entrou na sexta-feira e nesse mesmo dia foi distribuída, encontrando-se na 4.ª Vara Cível.
Em fevereiro, o MVB anunciou ter interposto sete ações para impedir candidaturas de autarcas do PSD, entre as quais as de Luís Filipe Menezes, no Porto, e de Fernando Seara, em Lisboa.
Tanto no Porto como em Lisboa, os tribunais decidiram impedir os autarcas de se candidatarem nas próximas eleições autárquicas.
No caso de Luís Filipe Menezes, os Juízos Cíveis do Porto referiram que a utilização de uma preposição «desligada do artigo definido» aponta para o exercício do cargo em si, em geral, e não para o seu exercício numa dada circunscrição concreta.
O MVB também entregou a ação principal em Lisboa contra a candidatura de Fernando Seara à presidência da câmara da capital pelas listas do PSD e do CDS-PP às autárquicas deste ano.
tvi24