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GF Ouro
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O provedor de Justiça considera que «um refrescamento na situação política» antes de junho de 2014 só será possível com a realização de eleições antecipadas no mesmo dia das autárquicas.
«É a única hipótese que vejo, senão só depois de junho de 2014», alerta Alfredo José de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até junho de 2014, data das próximas eleições legislativas.
Na entrevista a divulgar esta sexta-feira de manhã pela Antena 1, o provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado (CE) «não foi importante, porque apenas serviu para conhecer diversas perspetivas pós-troika em termos de União Europeia».
«Pessoalmente, foi muito cansativo, com 18 monólogos durante sete horas», afirma, referindo-se ao mais recente CE que, ao contrário do realizado em setembro de 2012 devido à Taxa Social Única (TSU), «não foi importante porque apenas serviu para discutir o futuro». «O outro tinha um objetivo concreto, este foi vago e para um futuro incerto», acrescenta.
Alfredo José de Sousa defende, na entrevista, alterações ao regulamento do CE, propondo um plenário quando for obrigatória a votação ¿ em caso de guerra, dissolução da Assembleia da República ou demissão do Governo.
Nesta proposta de alteração ao Regulamento do CE, assinado em 1984 por Ramalho Eanes, o provedor de Justiça sugere ainda a existência de duas comissões, uma política e outra económica.
Para o provedor, o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias quando, por um lado apoia o Governo e, por outro, manda preventivamente para o Tribunal Constitucional as comunidades intermunicipais.
Alfredo José de Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação, numa altura em que o consenso está esgotado e a situação política bloqueada, também pelo facto de o PS só aceitar governar com eleições.
Quanto à chamada TSU dos pensionistas e as medidas concretas sobre os despedimentos na função pública e a mobilidade especial, Alfredo José de Sousa diz que «não se sabe qual a intenção do Governo».
tvi24