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Provedor de Justiça defende legislativas antecipadas para refrescamento político
O provedor de Justiça sustenta hoje em entrevista à Antena 1 que "um refrescamento na situação política" antes de Junho de 2014 só será possível com a realização de eleições antecipadas no mesmo dia das autárquicas.
"É a única hipótese que vejo, senão só depois de Junho de 2014", alerta Alfredo José de Sousa, que gostava de ver o que acontecia se o líder do CDS batesse com a porta, mas acredita que Paulo Portas aguenta até Junho de 2014, data das próximas eleições legislativas.
Na entrevista a divulgar hoje de manhã pela Antena 1, o provedor de Justiça diz que o último Conselho de Estado (CE) "não foi importante", porque "apenas serviu para conhecer diversas perspectivas pós-troika em termos de União Europeia", observa.
"Pessoalmente, foi muito cansativo, com 18 monólogos durante sete horas", afirma, referindo-se ao mais recente CE que, ao contrário do realizado em Setembro de 2012 devido à Taxa Social Única (TSU), "não foi importante porque apenas serviu para discutir o futuro".
"O outro tinha um objectivo concreto, este foi vago e para um futuro incerto", declara.
Alfredo José de Sousa defende, na entrevista, alterações ao regulamento do CE, propondo um plenário quando for obrigatória a votação -- em caso de guerra, dissolução da Assembleia da República ou demissão do Governo.
Nesta proposta de alteração ao Regulamento do CE, assinado em 1984 por Ramalho Eanes, o provedor de Justiça sugere ainda a existência de duas comissões, uma política e outra económica.
Para o provedor, o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias quando, por um lado apoia o Governo e, por outro, manda preventivamente para o Tribunal Constitucional as comunidades intermunicipais.
Alfredo José de Sousa considera que é Paulo Portas quem tem a chave da situação, numa altura em que o consenso está esgotado e a situação política bloqueada, também pelo facto de o PS só aceitar governar com eleições.
Quanto à chamada TSU dos pensionistas e as medidas concretas sobre os despedimentos na função pública e a mobilidade especial, Alfredo José de Sousa diz que "não se sabe qual a intenção do Governo.
No caso específico da lei sobre a mobilidade especial, o provedor admite mandá-la para o Tribunal Constitucional, mas sublinha ainda não conhecer "nada da lei".
Alfredo José de Sousa considera que há um mês que se fala do assunto sem saber exactamente o que está em causa, provocando um enorme ansiedade nas pessoas.
Considerando que a Provedoria de Justiça é uma espécie de termómetro da sociedade, Alfredo José de Sousa diz que "a febre aumentou, estará nos 39 graus".
Acrescenta que no relatório da Provedoria relativo a 2012, as queixas aumentaram 250 por cento.
Sobre a sua manutenção no cargo, cujo mandato está a expirar, Alfredo José de Sousa diz que se recandidata se PSD e PS quiserem e chegarem a entendimento.
"Pode ser que seja o começo de uma nova era (entre PSD e PS) começarem com este pequeno entendimento. Se eles se entenderem, eu estou disponível", afirma.
Fonte: Lusa/SOL