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Guilherme Páscoa, acusado do homicídio da irmã, Ana Bívar, ex-diretora do Igespar e mulher do deputado do PSD António Proa, foi condenado, esta terça-feira, no Tribunal de Évora, a 24 anos de prisão pelo homicídio da irmã e pela tentativa de matar uma outra irmã, em maio do ano passado, naquela cidade.Guilherme Páscoa estava acusado pelo Ministério Público de dois crimes de homicídio qualificado, um na forma tentada, depois de, em 30 de maio de 2012, ter atropelado e esfaqueado duas das suas irmãs, em plena via pública junto à casa de uma das vítimas, em Évora, numa tentativa de vingança depois de a sua mãe lhe ter retirado uma procuração que lhe permitia administrar os bens da família.
Ana Bívar, 51 anos, então subdiretora no Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (Igespar) e mulher do deputado do PSD António Prôa, foi assistida aos graves ferimentos infligidos por um objeto cortante e Marta Páscoa, de 44 anos, escapou com vida às agressões depois de um vizinho ter afugentado o agressor.
O tribunal entendeu que o arguido também queria por termo à vida desta sua irmã pelo que o condenou igualmente pelo o homicídio na forma tentada.
Tribunal de Évora condena a 24 anos de prisão homem acusado de matar irmã
Tribunal de Évora condena a 24 anos de prisão homem acusado de matar irmã
O Tribunal de Évora condenou hoje a 24 anos de prisão Guilherme Páscoa, acusado de, há um ano, ter matado a irmã Ana Bívar, antiga subdirectora do Igespar, na cidade alentejana.
Na sessão de leitura do acórdão deste processo, que decorreu hoje em Évora, na ausência do arguido, o tribunal deu como provados os dois crimes de homicídio qualificado de que estava acusado.
Pelo crime de homicídio qualificado consumado, o arguido foi condenado a 20 anos de prisão, e, pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, o tribunal condenou Guilherme Páscoa a 12 anos de prisão.
Contudo, em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado pelo Tribunal de Évora a uma pena única de 24 anos de prisão efectiva.
O caso remonta a 30 de Maio de 2012, em Évora, com Guilherme Páscoa a ser acusado de ter matado com um objecto cortante a irmã Ana Bívar, 51 anos, então subdirectora no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e mulher do deputado do PSD António Prôa, e de ter tentado assassinar uma outra irmã, Marta Páscoa, de 44 anos, após as ter atropelado, devido a questões relacionadas com partilhas e gestão de uma herança familiar.
Em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, Guilherme Páscoa, de 42 anos, estava acusado de dois crimes de homicídio qualificado, um consumado e outro na forma tentada, incorrendo na pena máxima de 25 anos de prisão.
Guilherme Páscoa não assistiu hoje à leitura do acórdão, uma vez que a unidade hospitalar onde está internado (Hospital Prisional de Caxias) "não permitiu" por estar sujeito a "uma forte dose de medicação", explicou à agência Lusa o seu advogado, Manuel Luís Ferreira.
O causídico adiantou à Lusa que pondera recorrer da decisão do Tribunal Judicial de Évora, atendendo a que considera a pena aplicada "um pouco excessiva".
O juiz presidente do colectivo, Francisco Galvão Correia, fez a leitura de uma súmula do acórdão, durante cerca de meia hora, estando na sala alguns familiares das vítimas e do arguido, também condenado a pagar indemnizações cíveis a Marta Páscoa e à família de Ana Bívar.
O presidente do colectivo de juízes considerou que Guilherme Páscoa agiu por "avidez", tendo em vista o controlo do património familiar.
Marta Páscoa, que o arguido terá tentado matar, saiu hoje emocionada do tribunal, desabafando apenas: "fez-se justiça" e "a justiça devia ser mais penalizante para pessoas destas".
Pela parte dos assistentes e que apresentaram pedidos de indemnização cível, António Prôa e Marta Páscoa, os seus advogados manifestaram-se satisfeitos com a pena de prisão aplicada.
"Parece-me um acórdão muito competente e muito bem fundamentado", disse Diogo Bastos, advogado de António Prôa.
O causídico considerou "correcta" e que "não constitui uma surpresa" a pena de 24 anos de prisão.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP), João Salgado, tinha pedido uma pena "bastante pesada", não inferior, em cúmulo jurídico, a 22/23 anos de prisão.
Durante o julgamento, a que o arguido assistiu, mas sempre remetido ao silêncio, além das circunstâncias em que foram praticados os crimes, destacaram-se as diferentes versões sobre as relações familiares, sobretudo a "conflitualidade" entre irmãos (Guilherme Páscoa e três irmãs) e o relacionamento com a mãe, desde a morte do pai, em 2003, e a gestão de uma herança da avó materna.
Figura do meio equestre, Guilherme Páscoa terá matado a irmã Ana Bívar com um golpe na jugular, quando esta se dirigia, acompanhada pela irmã Marta, para o seu veículo para regressar a Lisboa, onde morava.
O homem terá esfaqueado as duas irmãs após as ter atropelado, tendo Ana Bívar acabado por morrer no Hospital de Évora, enquanto Marta Páscoa sofreu ferimentos ligeiros e teve alta hospitalar horas depois.
Após os crimes, no Bairro do Granito, nos arredores de Évora e perto da casa de Marta Páscoa, o arguido fugiu, mas entregou-se no dia seguinte num posto da GNR na zona de Alenquer.
As autoridades não encontraram no local a arma utilizada, mas em tribunal foi avançada a possibilidade de se ter tratado de um x-ato.
