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GF Ouro
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A Lusoponte é "um dos piores exemplos" de concessões tradicionais com portagem real com encargos para o Estado, tendo custado já cerca de 850 milhões de euros, conclui o relatório da comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas.
Com 500 páginas e 180 conclusões, o documento foi hoje apresentado no Parlamento pelo relator social-democrata Sérgio Azevedo, segundo o qual "o Estado deve encetar o quanto antes negociações com a concessionária", de forma a defender o interesse público, "evitando no futuro que o Estado incorra em compensações financeiras tão elevadas".
Em conferência de imprensa, o deputado lembrou que a concessão Lusoponte, em 18 anos de existência, "foi renegociada por nove vezes" e que os acordos de reequilíbrio financeiro (FRA) daquela concessão já custaram aos contribuintes portugueses cerca de 850 milhões de euros, especificando o relatório que 525 milhões de euros resultam de compensações contratuais e 322 milhões de euros em compensações por não cobrança/manutenção/actualização do custo de portagem.
"O relatório reconhece que embora a concessão Lusoponte satisfaça as necessidades públicas, não respeita um dos espíritos essenciais subjacentes à Parceiras Público-Privadas, o da redução dos custos do Estado", sublinhou Sérgio Azevedo.
Ainda no que diz respeito às Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, o relator destacou também a concessão da Brisa e, apesar de reconhecer o esforço do ex-secretário de Estado Paulo Campos na renegociação de 2008, sublinhou que o contrato "continua a ter rentabilidades fortíssimas", sendo que isso foi o "que correu menos bem" na renegociação, tal como o ex-governante tinha admitido no passado.
"O Estado deve encetar o mais oportunamente possível uma renegociação deste contrato de forma a defender ainda mais o interesse público", frisou Sérgio Azevedo, citando o relatório.
jn