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GF Ouro
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Portugal surge, esta sexta-feira, num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico como o mais rápido a decidir os processos no Supremo - média de 90 dias -, mas, em contrapartida, tem uma das justiças mais lentas em primeira instância.
O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que a duração média dos processos judiciais em primeira instância em Portugal é de 425 dias, uma lentidão que só é ultrapassada pela Itália (564 dias).
Eslovénia (420 dias), Eslováquia (354 dias), México (342), Holanda (305) e França (304) são outros países com uma duração mais longa dos processos em primeira instância.
Japão (107 dias), Austria (129), Suíca (121), República Chece (135), Coreia (144), Grécia (155), Noruega (160), Polónia (167), Nova Zelãndia (171), Russia (176) e Suécia (186) são países que apresentam uma duração média dos processos em primeira instância inferior a 200 dias, ou seja menos de metade do tempo gasto em Portugal para o efeito.
Relativamente à segunda instância, Portugal apresenta uma duração média dos processos de 120 dias, que o coloca no meio de uma tabela que tem nos lugares cimeiros a Polónia (43 dias), a Eslováquia (76) e a República Checa (77) e na pior posição a Itália, com 1.113 dias.
Ao nível dos Tribunais Superiores, a medalha de ouro em termos de celeridade processual vai para Portugal (90 dias), mas quanto à duração média total dos processos (englobando todas as instâncias) a média portuguesa cai para 635 dias, semelhante à de países como Nova Zelãndia (648), Eslováquia (624) e Finlandia (609).
jn