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GF Ouro
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O Supremo Tribunal do Brasil ordenou a ordem de prisão imediata para o deputado Natan Donadom, envolvido num esquema de desvio de 2,8 milhões de euros
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, em 1985, e a entrada em vigor da atual Constituição, em 1988, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decretou nesta quarta-feira a prisão de um deputado em exercício.
Natan Donadom, condenado em 2010 a 13 anos de prisão mas que aguardava recurso em liberdade, teve a ordem de prisão exarada no final da tarde, mas até às 19 horas de Brasília, 23h em Lisboa, ainda não tinha sido preso nem se apresentara.
A decisão de manter a condenação de Donadon e de decretar a sua prisão imediata e o seu recolhimento a uma penitenciária comum foi tomada por 8 juízes do tribunal suprema, tendo apenas um voto contra. Donadon foi condenado pelo próprio supremo por participação no desvio de pelo menos 2,8 milhões de euros dos cofres da Assembleia Legislativa do estado de Rondónia, de que foi presidente.
O decreto da prisão do deputado foi considerado um ato histórico por juristas e analistas de todo o país, e pode marcar um novo diferencial na jurisprudência brasileira.
A opinião da maioria dos juristas, políticos e analistas ouvidos nesta quarta-feira pela imprensa é que esta decisão do supremo abre caminho para que a mais alta instância do país decrete igualmente a prisão dos 25 arguidos condenados no final do ano passado por ligação no escândalo de corrupção que ficou conhecido como “Mensalão”.
Neste processo estão envolvidos quatro deputados, ainda em exercício, ligados à base de apoio da presidente Dilma Rousseff, se os recursos que eles apresentaram e ainda estão em análise não forem acolhidos pelo tribunal.
cm
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, em 1985, e a entrada em vigor da atual Constituição, em 1988, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decretou nesta quarta-feira a prisão de um deputado em exercício.
Natan Donadom, condenado em 2010 a 13 anos de prisão mas que aguardava recurso em liberdade, teve a ordem de prisão exarada no final da tarde, mas até às 19 horas de Brasília, 23h em Lisboa, ainda não tinha sido preso nem se apresentara.
A decisão de manter a condenação de Donadon e de decretar a sua prisão imediata e o seu recolhimento a uma penitenciária comum foi tomada por 8 juízes do tribunal suprema, tendo apenas um voto contra. Donadon foi condenado pelo próprio supremo por participação no desvio de pelo menos 2,8 milhões de euros dos cofres da Assembleia Legislativa do estado de Rondónia, de que foi presidente.
O decreto da prisão do deputado foi considerado um ato histórico por juristas e analistas de todo o país, e pode marcar um novo diferencial na jurisprudência brasileira.
A opinião da maioria dos juristas, políticos e analistas ouvidos nesta quarta-feira pela imprensa é que esta decisão do supremo abre caminho para que a mais alta instância do país decrete igualmente a prisão dos 25 arguidos condenados no final do ano passado por ligação no escândalo de corrupção que ficou conhecido como “Mensalão”.
Neste processo estão envolvidos quatro deputados, ainda em exercício, ligados à base de apoio da presidente Dilma Rousseff, se os recursos que eles apresentaram e ainda estão em análise não forem acolhidos pelo tribunal.
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