Espionagem global da Internet

A NSA e o seu programa PRISM são apenas algumas das engrenagens de uma infraestrutura de vigilância de tudo o que se passa.




Há muito que se sabe que o ciberespaço é um dos principais campos de batalha do século XXI. No entanto, as revelações chocantes do início do mês de junho sobre as atividades de vigilância e recolha de dados da NSA [Agência de Segurança Nacional] ilustram até que ponto os serviços de informação dos Estados Unidos procuram "preponderância em toda a gama" no ciberespaço.

Embora tenham surgido inúmeros artigos, nos últimos dias, sobre os diferentes aspetos da vigilância da NSA à escala mundial, nenhum parece ter analisado o facto de os serviços de informação dos Estados Unidos terem, efetivamente, acesso a todos os dados transmitidos, e não apenas aos dos servidores da Verizon ou da Google.


Sistema que abrange tudo


A comunidade dos serviços de informação - um eufemismo cómodo para um complexo que inclui empresas privadas e agências governamentais - age, em larga medida, como um filtro, peneirando e canalizando toda a informação através dos seus vários sistemas. É importante perceber, porém, que o sistema que o Governo criou abrange tudo, incluindo acesso a dados nos servidores das empresas, além do acesso à infraestrutura de cabo e fibra ótica que transmite fisicamente os dados.

Por um lado existe o sistema PRISM, que, como noticiou The Washington Post, permite que a "Agência de Segurança Nacional e o FBI entrem diretamente nos servidores centrais de nove grandes firmas de Internet nos Estados Unidos, extraindo conversas, áudio e vídeo, fotografias, e-mails, documentos e registos de ligação".

Apesar de ser uma violação gritante da 4.ª Adenda à Constituição dos Estados Unidos, do artigo 8 da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, e de inúmeras outras normas internacionais, o programa foi defendido com veemência por membros da Administração Obama. Tal como os seus antecessores do Governo Bush, acabam sempre por deitar para a mesa o trunfo da "segurança nacional" para justificar atos ilegais.


Flagrante ilegalidade




O sistema PRISM deve ser entendido como um conluio entre a NSA e as maiores empresas na Internet contra os interesses dos americanos comuns. Supostamente, os cidadãos americanos deveriam estar tranquilos, dado que o sistema PRISM tem sido justificado como servindo apenas para "atingir e seguir alvos estrangeiros".

É importante frisar que o PRISM usa táticas evidentemente ilegais, que "contornam os processos formais legais... para fazer buscas em materiais pessoais, como e-mails, fotografias e vídeos". É esse o cerne da vertente PRISM deste escândalo: é flagrantemente ilegal.