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GF Ouro
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Ricardo Oliveira recebeu mais de 79,3 milhões de euros para sair das empresas do grupo BPN/SLN. O acordo, feito com Oliveira e Costa, terá dado um prejuízo de 55,1 milhões de euros ao bancoPelo fim da parceria com as empresas do grupo BPN/SLN, Ricardo Oliveira recebeu, segundo a acusação do Ministério Público, 79,3 milhões de euros. A saída do empresário, ocorrida em 2005 por pressão do Banco de Portugal, terá provocado um prejuízo ao grupo BPN/SLN superior a 55,1 milhões de euros.
A acusação do Ministério Público, relativa ao processo 121/08, deixa claro que, por decisão de Oliveira e Costa, Francisco Sanches e Luís Caprichoso, então administradores do grupo, negociaram diretamente com Ricardo Oliveira a saída deste empresário do grupo BPN/SLN. Depois de várias versões, o acordo final foi fixado em 4 de junho de 2004 e estabeleceu as condições em que o empresário abandonava o grupo BPN/SLN.
Com este acordo, denominado de "protocolo de saída", as partes acordaram que "o total das responsabilidades [financeiras] imputadas ao arguido Ricardo Oliveira e suas sociedades atingia o montante de 63,5 milhões de euros". A dívida dizia respeito a créditos do BPN, BPN Cayman e Banco Insular, que era detido pelo grupo BPN/SLN.
Para regularizar esta dívida, as partes acordaram que Ricardo Oliveira entregava ao BPN as participações sociais que detinha nas seguintes entidades: SLN Valor, Olivimo, fundo de investimento BPN Imoglobal, Responsabilimo – Sociedade Imobiliária, Gondal – Promoção e Gestão de Empreendimentos Turísticos, Audel Development Corporation, Nafud Limited, Bali Holdings LLC e três sociedades offshore. Ou seja, no total, o valor dos ativos destas entidades ascendia a 63,5 milhões de euros.
Através do seu advogado, Ricardo Oliveira apresentou, no processo 121/08, um requerimento de abertura da instrução, que impugna uma parte da acusação. Neste momento, segundo o seu advogado, o empresário não fala com a imprensa, mas, na contestação apresentada no processo principal do ‘Caso BPN’, afirmou que estava inocente e pediu a absolvição.
Para o Ministério Público, "a existência deste acordo [para a saída do grupo BPN/SLN] traduziu-se assim, além do perdão de dívida, numa entrega a Ricardo Oliveira de elevadas quantias em dinheiro em troca de um conjunto de ativos excecionalmente sobrevalorizados".
Segundo a acusação do Ministério Público, dos mais de 79,3 milhões de euros recebidos do grupo BPN/SLN, Ricardo Oliveira "apenas utilizou o montante de 49,2 milhões de euros para liquidação das suas responsabilidades e das empresas conexas face ao BPN, tendo feito seu e utilizado no seu interesse pessoal o restante montante de 30,1 milhões de euros."
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