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João Vale e Azevedo recorreu para a Relação de Lisboa da decisão do 4.º Juízo do Tribunal de Execução de Penas da capital, em recusar a liberdade condicional ao antigo presidente do Benfica.
Fonte judicial disse à agência Lusa que o recurso de Vale e Azevedo, apresentado a 15 deste mês, já foi distribuído à 9.ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa.
O acórdão do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, de 29 de abril deste ano, negou a liberdade condicional, por entender que Vale e Azevedo não cumpriu dois terços da pena, e também para a libertação não dar a "sensação de impunidade, o que comunitariamente é intolerável".
O despacho refere que a libertação de Vale e Azevedo, extraditado para Portugal a 12 de novembro do ano passado, tornariam "frustradas as expectativas de comunidade" e "daria uma sensação de impunidade, o que comunitariamente é intolerável".
Acrescenta-se na decisão que "a eventual concessão da liberdade condicional" a Vale e Azevedo, a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, será reapreciada a 02 de maio de 2014".
O pedido de liberdade condicional foi apresentado em finais de novembro do ano passado, com a fundamentação de Vale e Azevedo "ter cumprido efetivamente mais de metade da pena".
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