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Portugal apoiou fábrica da Pescanova com 58,7 milhões e benefícios fiscais

p.rodrigues

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Abr 6, 2007
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Empresa espanhola atravessa graves dificuldades e já deu prejuízo à banca nacional. Ex-gestor aponta culpas ao projecto em Portugal

Portugal atribuiu à fábrica de aquacultura da Pescanova em Mira apoios públicos no valor 58,7 milhões de euros. Além do incentivo concedido ao abrigo do programa PO Mare (Programa Operacional de Pescas) e em que se inclui uma verba comunitária de 23,975 milhões de euros, a unidade tem direito a benefícios fiscais, na dedução à colecta do IRC até 8,815 milhões de euros, à isenção de IMI e IMT até 2011, e de imposto do selo.

Os números estão numa resposta enviada ao parlamento pelo Ministério das Finanças, com base em dados avançados pelo ministério tutelado por Assunção Cristas, a uma pergunta feita pelo deputado do PSD Duarte Marques.

O investimento da Pescanova em Portugal, lançado no governo de José Sócrates em 2007, foi dado como um exemplo, que "cheira a má gestão" pelo antigo CEO da empresa espanhola que atravessa grave crise financeira. Alfonso Paz-Andrade, ex--presidente executivo (CEO) da Pescanova, citado pelo "El País", descreve o investimento de 135 milhões de euros numa unidade de aquacultura como um dos "projectos temerários" que a empresa fez em reforço de capacidade.

O antigo CEO acusa o anterior presidente, Manuel Fernández de Sousa, de ter embarcado em aventuras com "pouco rigor económico, excessivamente caras, geridas de forma pouco ortodoxa e em lugares estratégicos inadequados, como o investimento na fábrica de pregado em Mira". A justiça espanhola está a investigar uma alegada ocultação de dívidas e de prejuízos. Só na operação portuguesa terão sido escondidos 70 milhões.

Duarte Neves lembra que o projecto de Mira, considerado pelo governo Sócrates um PIN (Projecto de Interesse Nacional) prometia a criação de 300 postos de trabalho e a produção anual de 7 mil toneladas, quase toda para exportações. Segundo o deputado, no máximo foram criados 174 empregos e metade estarão em layoff.

Fábrica de Mira cumpre Fonte oficial da agência para o investimento, Aicep, assegurou ao i que a concessão de apoios tem como contrapartida que o promotor concretize o projecto e atinja os efeitos estimados na economia. A Aicep tem acompanhado a execução do projecto e a informação à data "permite concluir pelo cumprimento dos contratos de investimento da Acuinova" (empresa da unidade de Mira). E promete continuar a monitorizar. Em Maio, o grupo afastou o cenário de venda da fábrica em Portugal.

A Pescanova enfrenta uma dívida de quase 4 mil milhões de euros e já pediu a protecção dos credores. A banca assumiu uma perda de 50% nos créditos.

Banca nacional apanhada A situação "apanhou na rede", para citar Ricardo Salgado, os bancos portugueses. O BPI assumiu perdas de 35 milhões de euros. O BES também teve de provisionar as perdas no financiamento à empresa espanhola. Mas o banco português mais enrolado na Pescanova é a Caixa Geral de Depósitos. A CGD, designadamente através do Banco Caixa Geral, é um dos maiores credores bancários da empresa espanhola, com fundos da ordem dos 120 milhões de euros.

A dimensão e os motivos do envolvimento da CGD no financiamento à Pescanova, que datam do governo do PS, foram também alvo da pergunta de Duarte Neves. O Ministério das Finanças diz que a matéria está protegida pelo sigilo bancário, revelando apenas os procedimentos adoptados pelo banco na aprovação de créditos.

A Caixa anunciou no primeiro semestre um prejuízo de 90 milhões de euros nas operações em Espanha. O número incluirá provisões para os empréstimos concedidos à Pescanova.

Fonte: Jornal I

obs: percebem para onde vão os nossos impostos?! Grão a grão enche a galinha o papo...
 
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