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Autárquicas: Tribunal de Beja arrepende-se de decisão

kokas

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Set 27, 2006
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Os candidatos do PS e da CDU à Câmara de Beja, Pulido Valente e João Rocha, foram esta sexta-feira considerados inelegíveis pelo tribunal da cidade, apesar de, numa primeira decisão, a juíza ter admitido as candidaturas.

«A juíza do Tribunal de Beja, primeiro, aprovou as listas com estes candidatos, considerando-os elegíveis, mas agora decidiu o contrário», revelou à agência Lusa o cabeça-de-lista socialista e atual presidente do município, Jorge Pulido Valente.

Também Manuel Reis, da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, explicou que a candidatura da CDU foi hoje notificada desta nova decisão do tribunal.

As candidaturas «foram admitidas, numa primeira decisão», e agora os candidatos foram «considerados inelegíveis», disse.

Na terça-feira, o Bloco de Esquerda (BE), que tinha apresentado um alerta no Tribunal de Beja alegando que os candidatos do PS e da CDU violavam a lei de limitação de mandatos, divulgou que as candidaturas àquela câmara municipal tinham sido admitidas.

«Os mandatários das candidaturas foram notificados, na segunda-feira, de que todas as candidaturas foram consideradas elegíveis», disse então à agência Lusa Alberto Matos, coordenador nacional autárquico do BE.

Contudo, explicou hoje à Lusa o mesmo dirigente partidário, a juíza, na altura, «apreciou apenas as candidaturas no seu conjunto e os documentos apresentados».

«Não tinha analisado o nosso alerta, nem os candidatos. Agora é que se pronunciou e disse que eram inelegíveis, por já terem cumprido três mandatos, dando 24 horas aos partidos para os substituírem ou apresentarem reclamação», esclareceu.

Contactado pela Lusa, o cabeça-de-lista do PS, Jorge Pulido Valente disse ter sido hoje notificado deste «novo despacho», o qual «revê a decisão inicial».

«A juíza, com base no requerimento do BE, que ela própria diz não ter legitimidade porque não foi subscrito por qualquer candidato» autárquico ¿ o BE não apresentou candidatura à Câmara de Beja -, «reabriu o processo e decidiu em sentido contrário», referiu.

Segundo Pulido Valente, a sua candidatura «não vai substituir o cabeça-de-lista», pretendendo entregar, ainda hoje, a respetiva reclamação no tribunal.

A mesma intenção tem a candidatura da CDU, pois, disse à Lusa Manuel Reis, «a reclamação está a ser preparada, para entregar hoje, sem substituir qualquer candidato».

Jorge Pulido Valente foi eleito presidente da Câmara de Mértola pelo PS em 2001 e 2005, mas suspendeu o cargo em setembro de 2008, tendo sido, em 2009, o candidato a Beja, para onde foi eleito, com maioria absoluta.

Quanto a João Rocha, liderou a Câmara de Serpa entre 1979 e final de outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo, altura em que suspendeu o cargo, por razões pessoais, sendo agora o candidato da CDU a Beja.

Os outros candidatos à Câmara de Beja nas autárquicas de 29 de setembro são João Pedro Caeiro (PSD/CDS-PP) e José Lopes Guerreiro (movimento independente «Por Beja com Todos»).

Os socialistas gerem sete dos 14 concelhos do distrito de Beja, enquanto a CDU lidera seis e um é presidido pelo PSD.


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