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GF Ouro
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Direção-Geral da Administração Interna chegou a atualizar dados de pessoas já falecidas, mas garante que corrigiu. Problema subsiste há 20 anos A Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) eliminou do caderno eleitoral para as eleições autárquicas cem pessoas. Foram chamadas a votar, mas já tinham falecido. A maioria dos casos detetados são eleitores que morreram há mais de vinte anos. Os familiares reclamaram e os seus nomes retirados da lista.
O diretor-geral da Administração Interna, Jorge Miguéis, garantiu ao CM que se trata de casos "muito residuais" e têm mais de vinte anos, quando as comunicações "não tinham a mesma fiabilidade e segurança que têm agora. A DGAI assegura que têm sido eliminados "paulatinamente". Porém, foram feitas atualizações em julho, e houve quem recebesse em casa uma carta com o número de eleitor de um familiar já falecido.
O responsável da DGAI, Jorge Miguéis, acrescenta que tanto o Ministério da Justiça como o Ministério da Administração Interna têm feito um enorme esforço de redução destes casos. Além dos óbitos, os dados oficiais revelam que 9 485 604 pessoas estão recenseadas para votar, mas o resultado do Censos 2011 indicava 8 657 240 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos: uma discrepância de 828 364 eleitores.
A diferença, diz a DGAI, resulta sobretudo da Emigração e de o recenseamento eleitoral ser automático. Basta que se tenha o Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão em dia.
São os chamados eleitores-fantasma, que provocaram polémica nas presidenciais de 2011, mas Jorge Miguéis garante a fiabilidade da listas. "O fenómeno da inscrição – regular, refira-se – de eleitores que residem habitualmente fora do território nacional – emigrantes – é um fenómeno ‘sui generis’, muito português, impossível de, legalmente, contrariar, como é fácil de concluir", frisou.
cm