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GF Ouro
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse que Portugal encaminhará «em breve» às Nações Unidas um documento para reafirmar a soberania portuguesa sobre as Ilhas Selvagens.
«Estamos a preparar [o documento] e seguirá em breve», disse Rui Machete aos jornalistas, adiantando que os termos do documento não serão tornados públicos.
A reação portuguesa surge depois de a Espanha ter voltado a contestar junto das Nações Unidas a pretensão de Portugal de alargar a sua Zona Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas com base na jurisdição sobre as Ilhas Selvagens.
«É uma questão jurídica que será discutida a propósito da Convenção do Direito do Mar. Não é uma discussão bilateral entre Portugal e Espanha», disse Rui Machete.
O «Diário de Notícias» divulgou no domingo uma carta enviada a 5 de julho pela missão da Espanha junto das Nações Unidas em que se dizia que o Governo espanhol «não aceita que as Ilhas Selvagens venham a gerir de alguma maneira uma zona económica exclusiva».
A Espanha alega que as Selvagens não podem ser consideradas «ilhas», mas «rochedos», o que significaria uma redução substancial da Zona Económica Exclusiva de Portugal.
tvi24