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GF Ouro
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Constança Cunha e Sá acusou, esta quinta-feira, os partidos políticos de serem os culpados pela «morte» da lei de limitação de mandatos autárquicos. No dia em que o Tribunal Constitucional deu luz verde aos candidatos autárquicos com três mandatos, a comentadora da TVI24 sublinhou que os juízes conselheiros optaram pela interpretação menos restritiva da lei e acabaram por anular o espírito do diploma de quebrar clientelas e favorecer a renovação.
«O Tribunal Constitucional tomou a decisão, está tomada, mas acho que de certa forma esta lei morreu. No fundo, o espírito da lei, a ideia da renovação, a ideia de quebrar clientelas, de quebrar com interesses estabelecidos, isso morreu. Morreu aqui, não por culpa e responsabilidade do Tribunal Constitucional, [mas sim] por culpa dos partidos que, aliás, a primeira coisa que fizeram foi começar a torpedear a lei», disse a comentadora no espaço de análise nas «Notícias às 21:00».
Referindo que a decisão do Tribunal Constitucional «era a esperada», Constança Cunha e Sá realçou que, à exceção do Bloco de Esquerda, todos os outros partidos (PSD, CDS, PS e PCP) tiveram uma interpretação lata quando a lei da limitação de mandatos foi discutida. Ou seja: todos defenderam que a proibição das candidaturas se definia em função do território.
«Portanto acabou por ficar uma lei que os próprios partidos tornearam e que depois se embaralhou toda numa confusão sobre as interpretações da lei, que foi feita mal propositadamente ou por incompetência nata, e que neste momento acaba por ser anulada, por assim dizer, pelo Tribunal Constitucional», defendeu.
Na opinião de Constança Cunha e Sá, a interpretação lata da lei, que permite a uma pessoa candidatar-se por exemplo a Lisboa ou ao Porto e depois candidatar-se num concelho ao lado, «não faz sentido».
«Porque se, de facto, todos os candidatos podem renovar (...) a única coisa que esta lei faz é obrigar os dinossauros, de três em três mandatos, a circularem pelo país. Ora isto não faz sentido, então mais vale acabar com esta lei», concluiu.
tvi24
«O Tribunal Constitucional tomou a decisão, está tomada, mas acho que de certa forma esta lei morreu. No fundo, o espírito da lei, a ideia da renovação, a ideia de quebrar clientelas, de quebrar com interesses estabelecidos, isso morreu. Morreu aqui, não por culpa e responsabilidade do Tribunal Constitucional, [mas sim] por culpa dos partidos que, aliás, a primeira coisa que fizeram foi começar a torpedear a lei», disse a comentadora no espaço de análise nas «Notícias às 21:00».
Referindo que a decisão do Tribunal Constitucional «era a esperada», Constança Cunha e Sá realçou que, à exceção do Bloco de Esquerda, todos os outros partidos (PSD, CDS, PS e PCP) tiveram uma interpretação lata quando a lei da limitação de mandatos foi discutida. Ou seja: todos defenderam que a proibição das candidaturas se definia em função do território.
«Portanto acabou por ficar uma lei que os próprios partidos tornearam e que depois se embaralhou toda numa confusão sobre as interpretações da lei, que foi feita mal propositadamente ou por incompetência nata, e que neste momento acaba por ser anulada, por assim dizer, pelo Tribunal Constitucional», defendeu.
Na opinião de Constança Cunha e Sá, a interpretação lata da lei, que permite a uma pessoa candidatar-se por exemplo a Lisboa ou ao Porto e depois candidatar-se num concelho ao lado, «não faz sentido».
«Porque se, de facto, todos os candidatos podem renovar (...) a única coisa que esta lei faz é obrigar os dinossauros, de três em três mandatos, a circularem pelo país. Ora isto não faz sentido, então mais vale acabar com esta lei», concluiu.
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